Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.372/12 - do Poder Executivo - que "cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES.
PARECER: pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.372/12, das emendas apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação, na Comissão de Educação e na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.372/12, com as emendas adotadas pela CTASP, e pela rejeição das emendas apresentadas na CFT.
Vista conjunta aos Deputados Alexandre Leite, Amauri Teixeira, Edmar Arruda e Vaz de Lima, em 04/12/2013.
NÃO DELIBERADO FACE O INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.