Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 286/13 - do Sr. Alexandre Leite - que "solicita informações a empresa TAURUS referente ao processo de produção, venda e exportação de armas de fogo".
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO EFRAIM FILHO.

REQUERIMENTO Nº 290/13 - do Sr. Osmar Terra - que "requer reunião de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para tratar da execução da política sobre drogas no Brasil, com a participação de representantes dos Ministérios da Justiça, Saúde e da Fundação Oswaldo Cruz".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 291/13 - do Sr. Otavio Leite - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para discutir as políticas públicas específicas do atual governo para proteger as fronteiras nacionais vis-à-vis os crescentes problemas de segurança pública nas cidades brasileiras".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 292/13 - dos Srs. Efraim Filho e Alexandre Leite - que "solicita a convocação do Excelentíssimo Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Gilberto de Carvalho, a fim de prestar esclarecimentos acerca de entrevista concedida à Revista Veja pelo Sr. Romeu Tuma Jr, ex-Secretário Nacional de Justiça, onde o mesmo denuncia, entre outras coisas, a utilização da estrutura oficial do Estado com objetivos adversos aos de sua competência".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 293/13 - dos Srs. Efraim Filho e Alexandre Leite - que "convida o Sr. Romeu Tuma Jr, ex-Secretário Nacional de Justiça, a fim de prestar esclarecimentos acerca de entrevista concedida à Revista Veja onde denuncia, entre outras coisas, a utilização da estrutura oficial do Estado com objetivos adversos aos de sua competência".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 294/13 - do Sr. Lourival Mendes - que "requer a realização de Audiência Pública, e que seja convidado o Procurador Rodrigo de Grandis do Ministério Público do Estado de São Paulo para prestar esclarecimentos sobre o caso Siemens-Alstom".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 295/13 - do Sr. Otavio Leite e outros - que "solicita seja convidado o Sr. Romeu Tuma Júnior, para manifestar-se sobre o teor da entrevista que concedeu à revista "Veja", publicada em sua edição n.º 2.351, sobre as demais afirmações contidas no livro "Assassinato de Reputações - Um Crime de Estado" e para apresentar os documentos que considerar pertinentes".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 296/13 - do Sr. Otavio Leite e outros - que "solicita seja convocado o Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Gilberto Carvalho, para manifestar-se sobre o teor da entrevista que Romeu Tuma Júnior concedeu à revista "Veja", publicada em sua edição n.º 2.351".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 297/13 - do Sr. Domingos Sávio - que "requer a convocação do Ministro da Justiça Sr. José Eduardo Cardozo, para debater a atual situação dos Estabelecimentos Prisionais e Estabelecimentos destinados ao cumprimento das Medidas de Segurança no Brasil".
NÃO DELIBERADO.