CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 479-A, DE 2010, DO SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, QUE "ACRESCENTA O INCISO LXXIX AO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA INCLUIR O ACESSO À INTERNET EM ALTA VELOCIDADE ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO"
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 06/12/2013


A -

Seminário:


O Seminário foi realizado com o objetivo de debater a PEC 479/2010 com especialistas e interessados no tema, a fim de obter subsídios para o aprimoramento do texto em tramitação na Câmara dos Deputados.

O Seminário foi coordenado pelo Deputado Federal Sebastião Bala Rocha (SDD/AP), Autor da Proposta de Emenda à Constituição.

Participantes:

Carlos Tork - Advogado;

Fábio Renato Alves de Souza - Diretor Geral da Você Telecom;

Gilberto Pinheiro - Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP;

José Alípio Júnior - Diretor do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação do Governo do Amapá - PRODAP;

José Anatier - Estudante da Faculdade Atual;

Luciano Del Castilho - Corregedor da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DEFENAP;

Marcelo Porpino - Advogado;

Paulo Campelo - Presidente da OAB - AP;

Paulo Roberto Penha Tavares - Representante da Federação de Comércio do Amapá - Fecomércio;

Rafael Pontes - Professor da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP;

 
LOCAL: Macapá - Av. Amazonas nº 26, Centro
HORÁRIO: 18h