CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS DE TURISMO SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME DIVERSAS MATÉRIAS PUBLICADAS PELA IMPRENSA.
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 18/11/2013


A -

Audiência Pública com a presença dos senhores:


1) Sra. MOEMA GRAMACHO , Secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza da Bahia e Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente da Bahia, representante do Sr. JACQUES WAGNER, Governador do Estado da Bahia;
2) Deputada NEUSA CADORE , Presidenta da Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia;
3) Deputada Estadual LUIZA MAIA (PT/BA);
4) Juiz EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIO , Juiz em Exercício da II Vara Especializada Criminal da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;
5) Promotora de Justiça LÍVIA MURICY TORRES , Titular da 26ª Promotoria de Justiça e Assistência do Ministério Público do Estado da Bahia;
6) Delegada ANA CRÍCIA DE ARAÚJO ALMEIDA MACEDO, Titular da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente da Polícia Civil do Estado da Bahia; Tenente Coronel PM ADMAR FONTES JÚNIOR, Coordenador de Polícia Comunitária da Polícia Militar do Estado da Bahia e Coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado da Bahia da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia e do Ministério da Justiça; e Capitã MARIA APARECIDA VIEIRA TEIXEIRA , Relações Públicas do Batalhão Rodoviário da Polícia Militar do Estado da Bahia, representantes do Sr. MAURÍCIO TELES BARBOSA, Secretário de Estado de Segurança Pública da Bahia;
7) Inspetor GEORGE SILVA PAIM, Superintendente do Departamento de Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia;
8) Major CELSO SOUZA COUTO,  Comando de Operações da Polícia Militar do Estado da Bahia;
9) Tenente-Coronel JAIME RAMALHO NETO, da Superintendência de Prevenção à Violência - SPREV e do Projeto VIVER - Serviço de Atenção à Pessoas em Situação de Violência Sexual, da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia;
10) Sra. CLAUDENICE TEIXEIRA CERQUEIRA MAYO , Delegada Titular da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), representante dos senhores MAURÍCIO TELES BARBOSA, Secretário de Estado de Segurança Pública da Bahia e HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXÃO, Delegado Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia;
11) Sra. MAURÍCIO GONÇALVES TRINDADE , Secretário Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza de Salvador/BA;
12) Sra. JANE DE SOUZA, Assistente Social da Secretaria Municipal  de Saúde de Salvador/BA e membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador - CMDCA;
13) Sra. RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES, Presidenta da Fundação Cidade Mãe - FCM, da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza da Prefeitura de Salvador/BA;
14) Sra. VALDELICE MACHADO DE MOURA, Ex- Conselheira Tutelar do Bairro de Pernambués em Salvador/BA e Ex-conselheira do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Prefeitura de Salvador ;
15) Sr. MARCOS VINICIUS ALMEIDA MAGALHÃES , Membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/BA, representante do Sr. LUIZ VIANA QUEIROZ, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/BA;
16) Sra. KEITH CARLA ARGOLO , Coordenadora do Conselho Tutelar 5 da Cidade de Salvador/BA;
17) Sr. WALDEMAR OLIVEIRA, Coordenador Executivo do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (CEDECA);
18) Sra. VERA LÚCIA GUIMARÃES, Gestora, Fundadora e Presidenta do Lar Pérolas de Cristo.

LOCAL: Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
HORÁRIO: 15h57