CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO EM RELAÇÃO ÀS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NA CASA, CUJO TEMA ABRANJA A REFORMA PREVIDENCIÁRIA.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/03/2003

A) Audiência pública com a presença do Sr. SÉRGIO DE ANDREA FERREIRA, Procurador de Justiça aposentado e consultor em matéria previdenciária da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP;

B) Apreciação de requerimentos e

C) Eleição para o cargo de Primeiro Vice-Presidente da Comissão.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 13/03 - do Sr. José Pimentel - que "requerimento de audiência pública."
APROVADO O REQUERIMENTO

2 -

REQUERIMENTO Nº 14/03 - do Sr. José Pimentel - que "requerimento de audiência pública."
APROVADO O REQUERIMENTO

3 -

REQUERIMENTO Nº 15/03 - do Sr. José Pimentel - que "requerimento de audiência pública."
APROVADO O REQUERIMENTO, EXCLUINDO-SE O COORDENADOR DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DAS FORÇAS ARMADAS