CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6753, DE 2013, DO SR. RENAN FILHO E OUTROS, QUE "CRIA O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS ESPORTES OLÍMPICOS - PROFORTE; ALTERA A LEI Nº 11.345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CONCURSO DE PROGNÓSTICO DENOMINADO TIMEMANIA; AUTORIZA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A EXECUTAR E EXPLORAR OS SERVIÇOS DE LOTERIA FEDERAL SOB A MODALIDADE INSTANTÂNEA; ALTERA A LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/12/2013


A -

Audiência Pública 


Tema - PL 6.753/2013 - PROFORTE - Discutir o histórico, o perfil e a estrutura da dívida dos Clubes de Futebol, das Confederações e das Federações dos esportes olímpicos

Convidado:
Sr. Luiz Roberto Beggiora - Coordenador Geral da Dívida Ativa da União - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. 

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 30/13 - do Sr. Jovair Arantes - (PL 6753/2013) - que "requer a realização de audiência pública, nesta Comissão, com a presença do Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Ex-Governador José Serra para debater o PROFORTE".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DOS NOMES DO GOVERNADOR DE PERNAMBUCO, SR. EDUARDO CAMPOS E DA SUA SANTIDADE O PAPA - SUGESTÃO DO DEPUTADO ROMÁRIO.
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2 -

REQUERIMENTO Nº 31/13 - do Sr. Otavio Leite - (PL 6753/2013) - que " (PL 6753/2013) Que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Presidente do Clube Coritiba e integrantes da Comissão da Confederação Brasileiras de Futebol para discutir as dívidas dos Clubes".
APROVADO, COM A PROPOSTA DE CONVIDAR TRÊS DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL - SUGESTÃO DO DEPUTADO OTAVIO LEITE.


3 -

REQUERIMENTO Nº 32/13 - do Sr. Otavio Leite - (PL 6753/2013) - que "(6753/2013) - Que "requer a realização de Seminários Regionais para debate o PL n.º 6753/2013 - PROFORTE, com os Clubes das Séries A, B, C e D"".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DA REALIZAÇÃO DOS SEMINÁRIOS NOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E DE SANTA CATARINA.