CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/12/2013


A) - AUDIÊNCIA PÚBLICA:

Tema:

Trabalho Infantil Desportivo.

Convidados:

  • Sr. JOSÉ MARIA MARIN - Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF);

  • Sr. MARCO POLO DEL NERO - Presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF); 
     

  • Procurador-Geral LUÍS ANTÔNIO CAMARGO MELO - Ministério Público do Trabalho (MPT).

    Compareceram os seguintes representantes:

  • Sr. AMILAR FERNANDES ALVES - Assessor Jurídico da Confederação Brasileira de Futebol (CBF);

  • Cel. ISIDRO SUITA MARTINEZ - Vice-Presidente do Departamento de Competições da Federação Paulista de Futebol (FPF); 

  • Dr. RAFAEL DIAS MARQUES - Procurador do Trabalho e Coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (MPT).


    Tema:

    Trabalho Infantil e Cadeias Produtivas.

    Convidados:

  • Ministro LELIO BENTES CORRÊA - Coordenador da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho (TST);

  • Sr. ALBERTO ERCÍLIO BROCH - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (CONTAG);

  • Senadora KÁTIA ABREU - Presidenta da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

    Compareceram os seguintes representantes:

  • Dr. SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES - Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e membro da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho (TST);

  • Srª TÂNIA MARA DORNELLAS DOS SANTOS - Assessora da Secretaria de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (CONTAG);

  • Sr. RODRIGO HUGUENEY - Assessor Técnico da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).


    B) - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

    		•
    1 -

    REQUERIMENTO Nº 36/13 - da Sra. Dalva Figueiredo - que "requer a realização, no âmbito desta CPI do Trabalho Infantil, de audiência pública externa, para ouvir de entidades da sociedade civil sobre o combate ao trabalho infantil no Estado do Amapá".
    NÃO DELIBERADO.