Reunião Deliberativa:

Homenagem e entrega de Placa de Reconhecimento ao presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ao ex-presidente, Deputado Marco Maia (PT-RS) e ao ex-presidente da Comissão de Turismo e Desporto, Deputado José Rocha, pela ampliação do espaço físico da Comissão de Turismo e Desporto e a decisão de não permitir seu desmembramento em duas comissões, em atendimento ao Requerimento 278/2013, de autoria do Deputado José Rocha, com a inclusão proposta pelo Deputado Romário.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 331/13 - do Sr. José Rocha - que "requer a realização de audiência pública com a presença dos Presidentes do Clube de Regatas Vasco da Gama, Clube Atlético Paranaense, STJD - Superior Tribunal de Justiça Desportiva e do Comandante da Polícia Militar de Joinville - SC, para esclarecer a falta de policiamento e as falhas da segurança no jogo realizado dia 08/12/2013, pela 38ª rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol".
APROVADO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ROBERTO BRITTO (PP-BA).

REQUERIMENTO Nº 332/13 - do Sr. José Rocha - que "requer visita técnica de Deputados da Comissão de Turismo e Desporto à China, Japão e Coreia do Sul".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 333/13 - do Sr. Acelino Popó - que "requer apreciação e MOÇÃO DE REPÚDIO a absurda violência e as cenas de terror entre torcidas no Estádio Join Ville que, de forma degradante, torcedores se agrediram diante de todo o País".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 334/13 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a realização de audiência pública com os convidados que nomina para discussão sobre o lamentável episódio de pancadaria na Arena Joinville em 08/12/2013, a real qualificação da segurança privada nesse tipo de evento e as providências do Poder Executivo para prevenir e coibir a violência nos estádios de futebol".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.464/12 - do Sr. Augusto Coutinho - que "altera o art. 56-B da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ROMÁRIO.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda 1/2012 da CTD, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.081/13 - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "altera o art. 90-F da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências".
EXPLICACAO DA EMENTA: Autoriza o acesso a praças, estádios e ginásios dos profissionais, credenciados pelas respectivas entidades de classe, que efetuam cobertura jornalística nos eventos esportivos.
RELATOR: Deputado FABIO REIS.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.