CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA EM 11/12/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A -

Relatório Final das Subcomissões:

1 - SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE CRÉDITO E ENDIVIDAMENTO AGRÍCOLA

RELATOR: Deputado SIMPLÍCIO ARAÚJO.

APROVADO.

 

2 - SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE AVIAÇÃO CIVIL

RELATOR: Deputado PLÍNIO VALÉRIO.

APROVADO.

 

3 - SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS 

RELATOR: Deputado ASDRUBAL BENTES.

APROVADO.

 

B - Matéria Sobre a Mesa:


4 -

REQUERIMENTO Nº 434/13 - Subcomissão Permanente de Crédito e Endividamento Agrícola - que "requer o envio de Indicação ao Ministério de Desenvolvimento Agrário, relativa à atuação das instituições financeiras que operam as linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 435/13 - do Sr. Anselmo de Jesus - que "requer a inclusão de matéria extrapauta na Ordem do Dia".
APROVADO.


C -

Requerimentos:


6 -

REQUERIMENTO Nº 428/13 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre modos de integração e desenvolvimento cultural na Amazônia".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


7 -

REQUERIMENTO Nº 432/13 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer a realização de um coffee break, na segunda quinzena de fevereiro ou durante o mês de março de 2014, por ocasião da reunião de encerramento dos trabalhos da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO PAULO CESAR QUARTIERO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 433/13 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer a realização de um coffee break, na segunda quinzena de fevereiro ou durante o mês de março de 2014, para homenagear os setores ligados à temática desta Comissão e por ocasião da posse da nova presidência da CINDRA para o ano de 2014".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO PAULO CESAR QUARTIERO.


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

9 -

PROJETO DE LEI Nº 1.997/11 - do Sr. Mauro Nazif - que "altera a redação do art. 45, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever o atendimento pelos serviços de saúde das Forças Armadas dos seringueiros que, entre 1943 e 1945, foram alistados pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia - SEMTA com objetivo de extrair borracha na Amazônia, como parte do esforço de guerra brasileiro, durante a Segunda Guerra Mundial".
RELATOR: Deputado PAULO CESAR QUARTIERO.
PARECER: pela rejeição.
Vista à Deputada Marinha Raupp, em 27/11/2013.
Os Deputados Marinha Raupp e Carlos Magno apresentaram votos em separado em 04/12/2013.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 4.936/13 - da Sra. Gorete Pereira - que "altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989". (Apensados: PL 5511/2013 e PL 6048/2013)
RELATOR: Deputado WILSON FILHO.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.936/13, e pela aprovação dos apensados PL's 5.511/2013, e 6.048/2013, na forma do substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.