Audiência Pública:

Tema: "Discutir o PL 1.981/2011, que estabelece os procedimentos e critérios de que trata o artigo primeiro do Acordo de admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nos estados partes do MERCOSUL, promulgado pelo Decreto nº 5.518/2005, relativo aos títulos de pós-graduação e unicamente para o exercício de atividades de docência e pesquisa nas instituições de ensino superior no Brasil e dá outras providências".
(REQ. 326/2013, do deputado Waldenor Pereira)

Convidados:

PRISCILA CÂNDIDO DE OLIVEIRA - presença confirmada
Coordenadora-Geral de Legislação e Normas da Educação - SESU/MEC

MIRTHA ELIZABETHE - presença confirmada
Senadora - Parlamento PARLASUL/MERCOSUL

MARTONIO MONT'ALVERNE - presença confirmada
Coordenador da Área de Direito - CAPES/MEC

JOSÉ FERNANDES DE LIMA - presença confirmada
Presidente do Conselho Nacional de Educação - CNE/MEC

VICENTE CELESTINO DE FRANÇA - presença confirmada
Presidente da Associação dos Pós- Graduados - ANPGIEES