Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 428/13 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre modos de integração e desenvolvimento cultural na Amazônia".

REQUERIMENTO Nº 432/13 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer a realização de um coffee break, na segunda quinzena de fevereiro ou durante o mês de março de 2014, por ocasião da reunião de encerramento dos trabalhos da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)".

REQUERIMENTO Nº 433/13 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer a realização de um coffee break, na segunda quinzena de fevereiro ou durante o mês de março de 2014, para homenagear os setores ligados à temática desta Comissão e por ocasião da posse da nova presidência da CINDRA para o ano de 2014".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.997/11 - do Sr. Mauro Nazif - que "altera a redação do art. 45, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever o atendimento pelos serviços de saúde das Forças Armadas dos seringueiros que, entre 1943 e 1945, foram alistados pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia - SEMTA com objetivo de extrair borracha na Amazônia, como parte do esforço de guerra brasileiro, durante a Segunda Guerra Mundial".
RELATOR: Deputado PAULO CESAR QUARTIERO.
PARECER: pela rejeição.
Vista à Deputada Marinha Raupp, em 27/11/2013.
Os Deputados Marinha Raupp e Carlos Magno apresentaram votos em separado em 04/12/2013.

PROJETO DE LEI Nº 4.936/13 - da Sra. Gorete Pereira - que "altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989". (Apensados: PL 5511/2013 e PL 6048/2013)
RELATOR: Deputado WILSON FILHO.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.936/13, e pela aprovação dos apensados PL's 5.511/2013, e 6.048/2013, na forma do substitutivo.