CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6753, DE 2013, DO SR. RENAN FILHO E OUTROS, QUE "CRIA O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS ESPORTES OLÍMPICOS - PROFORTE; ALTERA A LEI Nº 11.345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CONCURSO DE PROGNÓSTICO DENOMINADO TIMEMANIA; AUTORIZA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A EXECUTAR E EXPLORAR OS SERVIÇOS DE LOTERIA FEDERAL SOB A MODALIDADE INSTANTÂNEA; ALTERA A LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/12/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

A -

Reunião Deliberativa:


I - Apresentação do Roteiro de Trabalho
II - Deliberação de Requerimentos


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/13 - do Sr. Vicente Candido - (PL 6753/2013) - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a instituição de Fundos, através de Loterias, para fomento ao Esporte, com a presença do Sr. Duílio Monteiro Alves, Diretor de Futebol do Sport Club Corinthians Paulista".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/13 - do Sr. Vicente Candido - (PL 6753/2013) - que "requer a realização de Audiência Pública com Representantes das séries B, C e D e segunda divisão do campeonato Brasileiro de Futebol, indicados pela CBF - Confederação Brasileira de Futebol".
APROVADO, COM PREVISÃO DE REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 4/12/13.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/13 - do Sr. Vicente Candido - (PL 6753/2013) - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. Walter Pitombo Laranjeiras, Presidente da CBV - Confederação Brasileira de Voleibol".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/13 - do Sr. Vicente Candido - (PL 6753/2013) - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Rinaldo José Martorelli, presidente da FENAPAF - Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol".
APROVADO, COM PREVISÃO DE REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 10/12/13.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/13 - do Sr. Vicente Candido - (PL 6753/2013) - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor José Maria Marin, Presidente da CBF - Confederação Brasileira de Futebol, com o objetivo de debater o endividamento dos Clubes Brasileiros".
APROVADO, COM PREVISÃO DE REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 10/12/13.


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/13 - do Sr. Vicente Candido - (PL 6753/2013) - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. Carlos Arthur Nuzman, Presidente do COB - Comitê Olímpico Brasileiro".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/13 - do Sr. Vicente Candido - (PL 6753/2013) - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Carlos Nunes, Presidente da CBB - Confederação Brasileira de Basketball".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 8/13 - do Sr. Vicente Candido - (PL 6753/2013) - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Wilson da Silva Piazza, Presidente da FAAP - Federação das Associações de Atletas Profissionais".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 9/13 - do Sr. Vicente Candido - (PL 6753/2013) - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Arialdo Boscolo, Presidente dos FENACLUBES - Federação Nacional dos Clubes".
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 10/13 - do Sr. Vicente Candido - (PL 6753/2013) - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Francisco Antônio Fraga, Presidente da Confederação Brasileira de Clubes".
APROVADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 11/13 - do Sr. Vicente Candido - (PL 6753/2013) - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de apresentar um quadro financeiro dos Clubes de Fubebol do Brasil, com a presença do Sr. Raul Correa da Silva, Diretor de Finanças do Sport Club Corinthians Paulista".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DOS CLUBES DA SÉRIE A, DO PRESIDENTE DO CORITIBA FUTEBOL CLUBE E REPRESENTANTES DE SEIS CLUBES QUE REPRESENTAM A SÉRIE A, SUGERIDAS PELO RELATOR. AUDIÊNCIA PÚBLICA PREVISTA PARA O DIA 10/12/13.


12 -

REQUERIMENTO Nº 12/13 - do Sr. Vicente Candido - (PL 6753/2013) - que "requer a realização de Audiência Pública com Representantes das séries B,C e D dos Seguintes Estados: Rio Grande do Sul; Pará; São Paulo; Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, indicados por suas respectivas Federações".
APROVADO (AGLUTINADO COM O REQUERIMENTO Nº 13/13).


13 -

REQUERIMENTO Nº 13/13 - do Sr. Vicente Candido - (PL 6753/2013) - que "requer a realização de Audiência Pública com Representantes da série A dos Estados do Mato Grosso, Amazonas e do Distrito Federal, indicados por suas respectivas federações".
APROVADO (AGLUTINADO COM O REQUERIMENTO Nº 12/13).


14 -

REQUERIMENTO Nº 14/13 - do Sr. Vicente Candido - (PL 6753/2013) - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. Fábio Cleto, Vice-Presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal e Gilson César Pereira, Superintendente das Loterias da Caixa Econômica Federal".
APROVADO, COM PREVISÃO DE REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 11/12/13.


15 -

REQUERIMENTO Nº 15/13 - do Sr. Vicente Candido - (PL 6753/2013) - que "requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Sr. José Aldo Rebelo Figueiredo, Ministro do Esporte Sr. Ricardo Garcia Cappelli, Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social; Sr. Antônio José Carvalho do Nascimento Filho, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor; Sr. Ricardo Leyser Gonçalves, Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento".
APROVADO, COM A SUGESTÃO DE CONVIDAR APENAS O MINISTRO ALDO REBELO.


16 -

REQUERIMENTO Nº 16/13 - do Sr. Vicente Candido - (PL 6753/2013) - que "requer a realização de Audiência Pública com três representantes das Federações Estaduais de Futebol, dentre as vinte e sete, indicados pela CBF - Confederação Brasileira de Futebol".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


17 -

REQUERIMENTO Nº 17/13 - do Sr. Romário - que "requer a realização de audiência pública para discutir histórico, perfil e estrutura da dívida dos clubes de futebol, das confederações e federações dos esportes olímpicos, com a presença de representantes da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PDFN), da Caixa Econômica Federal e da Secretaria da Receita Federal".
APROVADO, COM PREVISÃO DE REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 11/12/13.


18 -

REQUERIMENTO Nº 18/13 - do Sr. Romário - (PL 6753/2013) - que "requer a realização de audiência pública para debater a real situação da dívida dos clubes de futebol e confederações e federações olímpicas, com os seguintes jornalistas esportivos: Juca Kfouri (Folha de S. Paulo), José Cruz (UOL), Marcelo Damato (Lance) e Jorge Luís Rodrigues (O Globo)".
APROVADO, COM SUGESTÃO DO DEPUTADO JOVAIR ARANTES PARA INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DA IMPRENSA ESPORTIVA DO NORTE, NORDESTE, CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL E COM A SUGESTÃO DO DEPUTADO AFONSO HAMM PARA A INCLUSÃO DO JORNALISTA DIOGO OLIVEIRA, DO JORNAL ZERO HORA.


19 -

REQUERIMENTO Nº 19/13 - do Sr. Romário - (PL 6753/2013) - que "requer a realização de audiência pública para discutir o conceito do Fair Play Financeiro fiscal e trabalhista no âmbito do PROFORTE, com representantes do Bom Senso Futebol Clube".
APROVADO, COM PREVISÃO DE REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 10/12/13.


20 -

REQUERIMENTO Nº 20/13 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a formação de atletas no Brasil, com representantes dos clubes de futebol, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Ministério do Esporte".
APROVADO.