CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 290-A, DE 2013, DA SRA. MARGARIDA SALOMÃO E OUTROS, QUE "ALTERA E ADICIONA DISPOSITIVOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ATUALIZAR O TRATAMENTO DAS ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO"
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/12/2013


A -

Reunião Deliberativa:


Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Izalci, à PEC 290/13.

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 14h30min

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


DISPOSIÇÕES ESPECIAIS

1 -

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 290/13 - da Sra. Margarida Salomão - que "altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação"
RELATOR: Deputado IZALCI.
PARECER: pela aprovação desta, e da Emenda de Relator 1 da CCJC, com substitutivo.
Vista ao Deputado Renato Simões, em 20/11/2013.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MARGARIDA SALOMÃO (PT-MG) E DEP. SIBÁ MACHADO (PT-AC).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.