CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/12/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 431/13 - do Sr. Carlos Magno - que "requer inclusão de do Projeto de Lei nº 1997/2011, na ordem do dia".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 428/13 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre modos de integração e desenvolvimento cultural na Amazônia".
NÃO DELIBERADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 429/13 - d o Sr. Nilson Leitão - que "requer seja realizada reunião de mesa-redonda, em Sinop - MT, para debater os impactos da concessão da RB 163".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO CARLOS MAGNO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 430/13 - do Sr. Nilson Leitão - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta comissão, para debater os impactos da concessão da BR 163".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO CARLOS MAGNO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 228/12 - do Sr. Francisco Escórcio - que "institui o complexo geoeconômico e social do Corredor Centro-Norte, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PAULO CESAR QUARTIERO.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO ZÉ GERALDO.


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

6 -

PROJETO DE LEI Nº 6.015/13 - do Senado Federal - Roseana Sarney - (PLS 331/2006) - que "acrescenta art. 48-A à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e § 8º ao art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para autorizar a redução ou a dispensa de contrapartidas financeiras municipais nas condições que especifica".
EXPLICACAO DA EMENTA: Execução de programas habitacionais de interesse social.
RELATOR: Deputado CARLOS MAGNO.
PARECER: pela aprovação deste e da Emenda 1/2013 da CINDRA.
Vista ao Deputado Plínio Valério, em 20/11/2013.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.936/13 - da Sra. Gorete Pereira - que "altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989". (Apensados: PL 5511/2013 e PL 6048/2013)
RELATOR: Deputado WILSON FILHO.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.936/13, e pela aprovação dos apensados PL's 5.511/2013, e 6.048/2013, na forma do substitutivo.
NÃO DELIBERADO.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 5.494/13 - do Sr. Raul Lima - que "cria Área de Livre Comércio no Município de Pacaraima, no Estado de Roraima".
RELATOR: Deputado PAULO CESAR QUARTIERO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.