CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 26/03/2003


A -

Audiência Pública:


Divulgação do trabalho da Comissão de Legislação Participativa e dos procedimentos para apresentação de propostas legislativas pela comunidade.

Convidados:

1. Secretaria do Conselho do Desenvolvimento Econômico e Social - CDES (Ministro TARSO FERNANDO HERZ GENRO)
2. Senado Federal - SF (Senador MAGNO MALTA - Presidente da Comissão de Legislação Participativa)
3. Comissão de Legislação Cidadã da Assembléia Legislativa da Paraíba (CLC)
4. Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI)
5. Associação Brasileira de Acessibilidade (ABRA)
6. Associação de Classe dos Consumidores Brasileiros (ACOBRAS)
7. Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE)
8. Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER- SP)
9. Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (ANFIP)
10. Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA)
11. Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP)
12. Associação Nacional dos Procuradores da Previdência Social (ANPPREV)
13. Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social (ANASPS)
14. Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família (PROVIDAFAMÍLIA)
15. Central de Atendimento aos Moradores e Mutuários do Est. SP (CAMMESP)
16. Central Única dos Trabalhadores (CUT)
17. Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA)
18. Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP)
19. Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT)
20. Confederação Nacional da Agricultura (CNA)
21. Confederação Nacional da Indústria (CNI)
22. Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF)
23. Confederação Nacional de Municípios (CNM)
24. Confederação Nacional do Transporte (CNT)
25. Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
26. Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)
27. Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM)
28. Coordenação Nacional dos Mutuários e de Defesa da Moradia (CNM)
29. Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP)
30. Fed. Nac. Sociedades Pestallozi
31. Federação Nacional das APAES
32. Força Sindical
33. Frente Nacional dos Prefeitos (FNP)
34. Movimento dos Sem Terra (MST)
35. Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR)
36. Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
37. Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES)
38. Social Democracia Sindical (SDS)
39. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
40. Sociedade Pestalozzi
41. União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (SINATEFIC/UNACON)
42. União Nacional dos Auditores do Sistema Único de Saúde (UNASUS)
43. União Nacional dos Estudantes (UNE)
44. União Nacional dos Legislativos Estaduais (UNALE)