CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/03/2003


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 5/03 - da Sra. Rose de Freitas - que "requer a criação de subcomissão sobre pesquisas da biodiversidade"
RETIRADO DE OFÍCIO

2 -

REQUERIMENTO Nº 17/03 - do Sr. Átila Lins - que "solicita que sejam convidados os Srs. Governadores da Região Amazônica, individualmente ou em grupos, para participarem de reuniões de Audiência Pública neste órgão, em datas a serem agendadas, com o objetivo de apresentarem o Programa de Governo de seus estados e também promover o fortalecimento do diálogo e da parceria desta Comissão com os governos estaduais."
APROVADO O REQUERIMENTO.

3 -

REQUERIMENTO Nº 19/03 - do Sr. Babá - que "solicita sejam convidados a Sra. Ministra de Minas e Energia, o Sr. Governador do Estado do Pará, o Sr. Prefeito de Belém, a Sra. Prefeita de Parauapebas, o Sr. Prefeito de Marabá, o Chefe de Distrito do DNPM no Pará, o Presidente da Companhia Vale do Rio Doce, e Representante do Sindicato dos Trabalhadores da Vale do Rio Doce no Pará, a fim de discutir a instalação de um pólo siderúrgico."
APROVADO O REQUERIMENTO.

4 -

REQUERIMENTO Nº 20/03 - da Sra. Ann Pontes - que "convocar o Presidente da Cia Vale do Rio Doce, os Governadores do Pará e Maranhão, a Ministra das Minas e Energia e os Secretários de Estado da Ciencia e Tecnologia, Industria e Comércio e do Planejamento do Estado do Pará."
APROVADO O REQUERIMENTO, SUPRIMINDO-SE A PARTICIPAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DO PARÁ.

5 -

REQUERIMENTO Nº 21/03 - do Sr. Zequinha Marinho - que "solicita que sejam convidados o Ministro dos Transportes e o Diretor-Presidente da Companhia das Docas do Pará para participarem de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de discutir o modelo de administração dos Portos de Belém, Vila do Conde, São Francisco, Marabá, Santarém, Itaituba, Altamira, Óbidos e Terminal Petroquímico de Miramar, no Estado do Pará."
RETIRADO PELO AUTOR

6 -

REQUERIMENTO Nº 22/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita que seja convidado o Senhor Ministro da Integração Nacional, para debater sobre as Políticas de desenvolvimento regional."
RETIRADO DE OFÍCIO

7 -

REQUERIMENTO Nº 23/03 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita que sejam convidados o Sr. Jorge Vianna, Governador do Acre, e demais governadores da região amazônica que esta comissão entender pertinente, para comparecer a este órgão técnico, em audiência pública a ser agendada, objetivando realização de uma apresentação das políticas governamentais relativas ao desenvolvimento regional sustentável da amazônia, bem como, suas demandas a esta comissão."
APROVADO O REQUERIMENTO.

8 -

REQUERIMENTO Nº 24/03 - do Sr. Rogério Silva - que "requer a apreciação de Voto de Louvor ao Comando da Marinha, pelo apoio à saúde das populações amazônicas."
APROVADO O REQUERIMENTO.

9 -

REQUERIMENTO Nº 25/03 - do Sr. Rogério Silva - que "requer a apreciação de Voto de Louvor ao Comando do Exército pelas ações de integração e de assistência às populações, da região Amazônica"
APROVADO O REQUERIMENTO.

10 -

REQUERIMENTO Nº 26/03 - do Sr. Rogério Silva - que "requer a apreciação de Voto de Louvor ao Comando da Aeronáutica, pelas atividades desenvolvidas em favor da integração da Amazônia e do desenvolvimento de suas populações."
APROVADO O REQUERIMENTO.

11 -

REQUERIMENTO Nº 27/03 - do Sr. Rogério Silva - que "requer a realização de Seminário para discutir a redivisão territorial da Amazônia e criação de novos Estados e Territórios."
APROVADO O REQUERIMENTO, COM O ADITAMENTO DE QUE SEJA ENVIADO UM EXPEDIENTE DESTA COMISSÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SOLICITANDO A INCLUSÃO NA PAUTA DO PLENÁRIO DE TODAS AS PROPOSIÇÕES QUE TRATAM DE DIVISÃO TERRITORIAL DOS ESTADOS DA REGIÃO AMAZÔNICA, QUE JÁ CONCLUIRAM SUA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES.

12 -

REQUERIMENTO Nº 28/03 - do Sr. Rogério Silva - que "requer a constituição de Subcomissão Especial de Redivisão Territorial."
RETIRADO PELO AUTOR

13 -

REQUERIMENTO Nº 29/03 - do Sr. Maurício Rabelo - que "requer a criação de Subcomissão Especial da Comissão de Amazônia e de Desenvolvimento Regional para visitar hospitais conveniados ao SUS na Região Norte."
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A MODIFICAÇÃO DE QUE, AO INVÉS DE SUBCOMISSÃO, SEJA CRIADO UM GRUPO DE TRABALHO PARA VISITAR OS HOSPITAIS DA REGIÃO NORTE.

14 -

REQUERIMENTO Nº 30/03 - do Sr. Miguel de Souza - que "requeiro a Vossa Excelência nos termos regimentais, a criação de Subcomissão Permanente, destinada a estudar e implementar os eixos de integração da América do Sul (saída para o Pacífico)."
APROVADO O REQUERIMENTO, COM O ADITAMENTO DE QUE SEJA ESTUDADA TAMBÉM A SAÍDA PARA O CARIBE.

15 -

REQUERIMENTO Nº 31/03 - do Sr. Zenaldo Coutinho - que "solicitam seja convocado o Sr. Anderson Adauto, Ministro dos Transportes a comparecer a Comissão da Amazônia para debater sobre a Estadualização da Companhia das Docas do Pará."
RETIRADO PELO AUTOR
RETIRADO A REQUERIMENTO DE DEPUTADO
RETIRADO DE OFÍCIO

16 -

REQUERIMENTO Nº 32/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita sejam convidados os representantes do Ministério do Turismo, das Secretarias de Cultura, de Turismo dos estados do Amazonas, Acre, Pará e Amapá, da Secretaria de Coordenação da Amazônia, com o objetivo de debater às perspectivas para o incremento do turismo e desenvolvimento"
APROVADO O REQUERIMENTO, COM O ADITAMENTO DE CONVIDAR OS SECRETÁRIOS DE TURISMO DE TODOS OS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA.