CÂMARA DOS DEPUTADOS
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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO MISTA
DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
54ª Legislatura - 3ª
Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA
REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 03/12/2013
Resultado
da 5ª Reunião de Audiência Pública
convocada para 03/12/2013, às
15h30min
(Iniciada
às 15h50min e encerrada às 17h40min)
Os trabalhos foram
conduzidos pelo Senador Lobão Filho (PMDB/MA), Presidente da CMO.
Convidados
presentes:
Diretor de Infraestrutura do Departamento Nacional de Infraestrutura em
Transporte – Dnit, Sr. Roger Pegas; Diretor-Presidente da VALEC - Engenharia,
Construções e Ferrovias S.A, Sr. José Lúcio Lima Machado, e o Diretor de
Planejamento, Sr. Sérgio de Assis Lobo; Secretários de Fiscalização de Obras e
Patrimônio da União, do Tribunal de Contas da União, Srs. José Ulisses Rodrigues
Vasconcelos, Arsênio José da Costa Dantas e Nivaldo Dias Filho.
Tema: ouvir
representantes
do Dnit e da Valec do Ministério dos Transportes; e do Ministério do Esporte; e
ainda, representantes do Tribunal de Contas da União, para discutir os indícios
de irregularidades graves apontados pelo Tribunal de Contas da União – TCU, por
meio do Acórdão nº 2.969/2013-TCU-Plenário, em obras e serviços de engenharia
sob
a responsabilidade dos Órgãos supracitados, por solicitação do Deputado Afonso
Florence (PT/BA), Coordenador do
Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de
Irregularidades Graves – COI, desta Comissão, para atendimento ao disposto nos
artigos 94 e 97 da Lei nº 12.708/2012
(LDO 2013).
.
ENCERRAMENTO
Realizada a reunião, o Presidente da CMO, Senador Lobão Filho, agradeceu
o comparecimento de
todos os convidados e parlamentares presentes.
Brasília, 03 de dezembro de 2013.
MARIA DO SOCORRO DE L.
DANTAS
Secretária de Comissão