Matéria sobre a Mesa:

Requerimento nº 26/03 referente à Inclusão na Ordem do dia do Requerimento nº 24.

REQUERIMENTO Nº 24/03 - do Sr. João Pizzolatti - que "solicita do Ministério de Minas e Energia informações sobre as condições de contratação das usinas geradoras de energia elétrica emergencial."

APROVADO O REQUERIMENTO, ACRESCENTANDO PEDIDO DE RELATÓRIO DO TCU SOBRE IRREGULARIDADES DO CONTRATO EM QUESTÃO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 11/03 - dos Srs. João Pizzolatti e Ronaldo Vasconcellos - que "solicita a realização de Seminário juntamente com a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, para discussão do PLC Nº 3 de 2003 e o PL 128 de 2003 ."
RETIRADO PELO AUTOR

REQUERIMENTO Nº 15/03 - da Sra. Rose de Freitas - que "requer a criação de subcomissão de privatização dos recursos naturais."
RETIRADO PELO AUTOR

REQUERIMENTO Nº 21/03 - do Sr. Aroldo Cedraz - que "requer seja CONVIDADO o Ilmo. Sr. Ricardo Antônio Gobbi Lima, Presidente da Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica (ABRACEEL) para apresentar o posicionamento da instituição quanto à crise e ao modelo energético brasileiros na Audiência Pública a ser realizada conforme REQ 7/2003 aprovado por essa Comissão."
APROVADO O REQUERIMENTO, ACOLHIDA A SUGESTÃO DO DEPUTADO FERNANDO FERRO DE INCLUSÃO DOS AGENTES REPRESENTANTES DOS CONSUMIDORES E DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (IDEC)

REQUERIMENTO Nº 22/03 - do Sr. Eduardo Sciarra - que "solicita informações ao Sr. Presidente da Petrobrás sobre a situação dos investimentos programados e efetuados no programa de construção das termelétricas."
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 23/03 - do Sr. João Pizzolatti - que "solicita realização de seminário para discutir a perspectiva e participação do setor carbonífero nacional face à necessidade de diversificação da matriz energética brasileira."
APROVADO O REQUERIMENTO