CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 28/11/2013


A -

Audiência Pública:


Tema: LEILÃO DE BLOCOS DE PETRÓLEO E GÁS SOBREPOSTOS A TERRAS INDÍGENAS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Origem: Na Comissão de Legislação Participativa - Requerimento nº 87/13; na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Requerimento nº 286/2013, ambos de autoria da Deputada Janete Capiberibe.

EXPOSITORES

  • MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO - Coordenadora-Geral de Licenciamento da Fundação Nacional do Índio - FUNAI;

  • CARLOS LISBOA TRAVASSOS - Coordenador-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato - FUNAI

  • JADER COMAPA FRANCO - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB;

  • CONRADO R. OCTÁVIO - Coordenador Adjunto do Centro de Trabalho Indigenista - CTI;

  • RAIMUNDO MEAN MAYURUNA - Presidente da Organização Geral dos Mayuruna (OGM); Povo Matsés (Mayoruna), Terra Indígena Vale do Javari (AM); e

  • ILSON SOARES - Comissão Guarany Yvyrupá (CGY); Povo Guarani Mbya, região de Guaíra (PR).



  • LOCAL: Anexo II, Plenário 03
    HORÁRIO: 09h30min