CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/03/2003


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 10/03 - do Sr. Jovair Arantes - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada a estudar a atuação das prestadoras de serviço público."
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO PARA "SUBCOMISSÃO PERMANENTE DESTINADA A ESTUDAR A ATUAÇÃO DAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO E A LEGISLAÇÃO DO SERVIÇO TEMPORÁRIO"

2 -

REQUERIMENTO Nº 11/03 - do Sr. Tarcisio Zimmermann e outros - que "requer a Criação da Sub-comissão Especial de Economia Solidária - CTASP"
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO

3 -

REQUERIMENTO Nº 12/03 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer seja criação de Subcomissão Permanente de Trabalho para a Pessoa Portadora de Deficiência."
PREJUDICADO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.087/93 - do Sr. Jaques Wagner - que "dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas, altera dispositivos da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974 e dá outras providências"
RELATOR: Deputado LUCIANO CASTRO
PARECER: pela aprovação da Emenda oferecida em Plenário ao Pl nº 4.087/93.
Vista ao Deputado José Múcio Monteiro, em 03/10/2001
RETIRADO DE OFÍCIO