CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/03/2003


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 5/03 - do Sr. Carlos Melles - que "propõe constituição de Subcomissão Permanente para tratar de temas relativos ao agronegócio."
NÃO DELIBERADO

2 -

REQUERIMENTO Nº 9/03 - do Sr. Alex Canziani - que "propõe constituição de Subcomissão Especial para tratar de temas relativos à Indústria Moveleira Nacional"
APROVADO O REQUERIMENTO

3 -

REQUERIMENTO Nº 11/03 - do Sr. Bernardo Ariston - que "propõe a realização de audiência pública com a presença dos Secretários de Estado de Turismo e/ou os Presidentes dos Fóruns Estaduais dos Secretários Municipais de Turismo ou entidade que se assemelhe no Estado."
NÃO DELIBERADO

4 -

REQUERIMENTO Nº 12/03 - do Sr. Zico Bronzeado - que "propõe a realização de seminário para debater questões relativas ao Manejo Florestal Sustentável."
NÃO DELIBERADO

5 -

REQUERIMENTO Nº 13/03 - do Sr. Giacobo - que "propõe constituição de Subcomissão Especial do Setor Automotivo."
NÃO DELIBERADO

6 -

REQUERIMENTO Nº 14/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "propõe a realização de concurso nacional para eleger o Símbolo do Ecoturismo."
NÃO DELIBERADO

7 -

REQUERIMENTO Nº 15/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "propõe a realização de audiência pública com a presença dos Srs.: Presidente da Varig; Presidente da Tam; Presidente da Embratur; Presidente da Infraero e o Ministro do Turismo para prestar esclarecimentos sobre a anunciada fusão das empresas aéreas TAM e VARIG."
NÃO DELIBERADO

8 -

REQUERIMENTO Nº 16/03 - do Sr. Alex Canziani - que "propõe audiência pública para avaliar a fusão da Varig e Tam."
NÃO DELIBERADO

9 -

REQUERIMENTO Nº 17/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "propõe a participação da Subcomissão Permanente de Turismo nos XIX SEMINÁRIO INTERNATIONAL e XX CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE ORGANIZADORES DE CONGRESSOS E AFINS."
NÃO DELIBERADO

10 -

REQUERIMENTO Nº 18/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "propõe a participação da Subcomissão Permanente de Turismo no BRAZIL NATIONAL TOURISM MART - BNTM."
NÃO DELIBERADO

11 -

REQUERIMENTO Nº 19/03 - do Sr. Bismarck Maia - que "propõe a realização de audiência com os Presidentes do Sindicato das Empresas de Turismo do Estado de São Paulo - SINDETUR/SP, da CVC Turismo, do Fórum das Agências de Viagem Especializadas em Encontros Comerciais - FAVEC, para debater a crise do setor turístico e a falência das empresas Soletur e Stella Barros."
NÃO DELIBERADO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:


PRIORIDADE

12 -

PROJETO DE LEI Nº 6.915/02 - do Senado Federal - (PLS 212/1999) - que "regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos."
RELATOR: Deputado ALCESTE ALMEIDA
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO