CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/11/2013


 


A - SUGESTÕES DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2014

Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão à LOA/2014 (Projeto de Lei nº 09/2013-CN)

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/13 - do Sr. João Magalhães - que "solicita apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas".
APROVADA A SUGESTÃO DE EMENDA COM ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: PARA QUE SEJAM APENSADAS A ELA AS SUGESTÕES Nº 2/13, 3/13, 4/13 E 8/13.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/13 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "solicita apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas".
APROVADA A SUGESTÃO DE EMENDA COM ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: A SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO FOI APENSADA À SOR 1/13.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/13 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "solicita apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas".
APROVADA A SUGESTÃO DE EMENDA COM ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: A SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO FOI APENSADA À SOR 1/13.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/13 - do Sr. Eduardo Cunha - que "solicita apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas".
APROVADA A SUGESTÃO DE EMENDA COM ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: A SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO FOI APENSADA À SOR 1/13.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/13 - do Sr. João Dado - que "trata da reserva para compensação de proposições legislativas que criem despesa obrigatória ou renúncia de receita sujeitas à deliberação de órgão colegiado permanente do Poder Legislativo, durante o exame de compatibilidade e adequação orçamentária da legislação"
APROVADA.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/13 - do Sr. João Dado - que "trata da promoção da educação fiscal".
APROVADA A SUGESTÃO DE EMENDA COM ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: A SUGESTÃO DE ORÇAMENTO 6/13 FOI AGLUTINADA À SOR 10/13.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/13 - do Sr. João Dado - que "trata do aumento de remuneração das CJS". 
RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/13 - do Sr. Paulo Maluf - que "solicita apoio financeiro à Fundação getúlio Vargas". 
APROVADA A SUGESTÃO DE EMENDA COM ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: A SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO FOI APENSADA À SOR 1/13.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/13 - do Sr. Afonso Florence 
REJEITADA.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/13 - do Sr. Afonso Florence
APROVADA A SUGESTÃO DE EMENDA COM ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: A SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO FOI ALGUTINADA À SOR 6/13.