CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 26/11/2013


A -

Seminário:


Tema: OS PROFISSIONAIS LIBERAIS E A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO.

Origem: Sugestão nº 87/2013 - de autoria da Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL

Relator: Deputado Paulão.

Programação

09h00 - Credenciamento
09h30 - Abertura
Deputado Paulão; Senador Valdir Raupp; Sr. Carlos Artur Barboza - Secretário Adjunto de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego e Sr. Carlos Alberto Schmitt de Azevedo.
10h00 - Palestra Senador Paulo Paim "Os Profissionais Liberais e o Fator Previdenciário"
10h30 - Debates
10h40 - Palestra Juíza Noêmia Porto "As Investidas na Precarização das Relações de Trabalho e a Justiça do Trabalho"
11h10 - Debates
11h20 - Palestra Procurador do Trabalho Januário Justino Ferreira "As Investidas na Precarização das Relações de Trabalho e o Ministério Público do Trabalho"
11h50 - Debates
12h00 - Almoço

Local: Plenário 4 - Anexo II
13h30 - Palestra Desembargador Douglas Alencar Rodrigues "O Judiciário e a Defesa Coletiva dos Direitos dos Trabalhadores"
14h00 - Debates
14h10 - Palestra Deputado Artur Maia "Os Impactos da Terceirização nos Profissionais Liberais"
Moderador: Desembargador Roberto Pessoa
14h40 - Debates
15h10 - Palestra Deputado Roberto Santiago - "Conjuntura Política Sindical no Brasil"
15h40 - Debates
15h50 - Palestra Antônio Augusto de Queiroz - DIAP "Cenário Político Nacional e as Perspectivas para os Trabalhadores"
16h20 - Debates
16h30 - Coffee Break
17h00 - Leitura e aprovação do documento final/Encerramento

(Para participar do bate-papo virtual, acesse:
http://edemocracia.camara.gov.br/web/eventosinterativos/bate-papo/-/bate-papo/sala/21101)

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 09h