CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE E DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO EM 20/11/2013


A -

Audiência Pública:


Temas:
Prestarem esclarecimentos:

  • a respeito da atuação do servidor da Abin nº 008997, em 2012, à época ocupante do cargo de subchefe da Agência em Foz do Iguaçu-PR;

  • sobre a suposta "espionagem realizada pelo governo brasileiro a diplomatas estrangeiros"; e

  • quanto à atuação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República relativamente às atividades de inteligência e de segurança da informação.
    Convidados:

  • General-de-Exército JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;

  • WILSON ROBERTO TREZZA, Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); e

  • RAPHAEL MANDARINO JUNIOR, Chefe do Departamento de Segurança da Informação e Comunicações do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
    AUTORES DOS REQUERIMENTOS:

    pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados:

  • Requerimento nº 366/13 - do Deputado NELSON PELLEGRINO

  • Requerimento nº 367/13 - da Deputada PERPÉTUA ALMEIDA

  • Requerimento nº 368/13 - dos Deputados MENDONÇA FILHO e CLAUDIO CAJADO

  • Requerimento nºs 369 e 370/13 - do Deputado RUBENS BUENO

    pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados:

  • Requerimento nº 546/13 - do Deputado MENDONÇA FILHO

    pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados:

  • Requerimento nº 282/13 - dos Deputados ALEXANDRE LEITE e DELEGADO PROTÓGENES

    pela Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional (CCAI):

  • Requerimento nº 08/13 - Deputado NELSON PELLEGRINO, Presidente da CCAI; e Senador RICARDO FERRAÇO, Vice-Presidente da da CCAI.

  • LOCAL: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário 07 - Senado Federal
    HORÁRIO: 14h30min