CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 20/11/2013


A -

Audiência Pública:


Tema: MATÉRIA OBJETO DO PLP 302/13, QUE DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO.

Origem: Sugestão nº 90/2013 - de autoria do Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos da Grande São Paulo - SINDOMÉSTICA. Relatora: Deputada Luiza Erundina; Relatora Substituta: Deputada Janete Capiberibe.

EXPOSITORES

  • CAMILA FRANCISCA FERRARI - Assessora Jurídica da Federação das Empregadas e Trabalhadores Domésticos do Estado de São Paulo;

  • FABÍOLA ELIANA FERRARI - Advogada da Federação das Empregadas e Trabalhadores Domésticos do Estado de São Paulo;

  • ELIANA GOMES MENEZES - Presidente da Federação das Empregadas e Trabalhadores Domésticos do Estado de São Paulo;

  • MARIO AVELINO - Presidente do Instituto Doméstica Legal;

  • Senador ROMERO JUCÁ;

  • Deputada BENEDITA DA SILVA; e

  • TÂNIA MARA COELHO DE ALMEIDA COSTA, - Coordenadora-Geral/Secretaria de Inspeção do Trabalho/Ministério de Estado do Trabalho e Emprego.

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 03
    HORÁRIO: 14h30min