Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 298/13 - do Sr. Augusto Carvalho - que "rq requer a inclusão de convidado na mesa redonda que será realizada no estado do pará, aprovada pelo requerimento 242, de 2013".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. SARNEY FILHO (PV-MA).
APROVADO, POR UNANIMIDADE. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO SARNEY FILHO.

REQUERIMENTO Nº 297/13 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito dessa Comissão, para acompanhar a implementação do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em águas de Jurisdição Nacional - PNC".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. SARNEY FILHO (PV-MA).
APROVADO, POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 299/13 - do Sr. Fernando Jordão - que "solicito que sejam convidados o Sr. Rafael Jaen Williamson, Diretor de Assuntos Corporativos da Chevron Brasil, o Sr. Marcelo Amorim, Coordenador de Atendimento a Acidentes Tecnológicos do IBAMA, o Sr. Marcelo Mafra, representante da Área de Segurança Operacional da ANP, o Secretário do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro e o representante do Ministério Público Federal responsável pela TAC, para prestarem esclarecimentos sobre a compensação pelo derramamento de 3.600 barris de petróleo no oceano a noroeste do Rio de Janeiro, Campo de Frade, no ano 2011".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. RICARDO IZAR (PSD-SP).
APROVADO, POR UNANIMIDADE. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO RICARDO IZAR.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 293/13 - do Sr. Ivan Valente - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a possibilidade de liberação de transgênicos resistentes a agrotóxico feito a partir do agente laranja, na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), e seu impacto no direito fundamental à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. IVAN VALENTE (PSOL-SP), DEP. PENNA (PV-SP), DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC) E DEP. OZIEL OLIVEIRA (PDT-BA).
APROVADO, POR UNANIMIDADE, COM ADENDO NO SENTIDO DE INCLUÍREM-SE ENTRE OS EXPOSITORES O SR. EDUARDO DAHER, DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA VEGETAL (ANDEF) E MEMBRO DO CONSELHO SUPERIOR DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (COSAG/FIESP); O SR. IVO CARRARO, DIRETOR EXECUTIVO DA COOPERATIVA CENTRAL DE PESQUISA AGRÍCOLA (COODETEC); O SR. LUIS EDUARDO PACIFICI RANGEL, FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E REPRESENTANTE TITULAR DO COMITÊ TÉCNICO DE ASSESSORAMENTO PARA AGRONEGÓCIO (CTA); O SR. ROBINSON PITELLI, PROFESSOR TITULAR DA UNESP E VICE-PRESIDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA DA CIÊNCIA DAS PLANTAS DANINHAS; A SRA. ELOISA CALDAS, PROFESSORA DE TOXICOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, E O DIRETOR DE DEFESA VEGETAL DO MINISTÉRIO DA AGRIGULTURA, PEGUÁRIA E ABASTECIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 295/13 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "solicita a realização de Audiência Pública para debater soluções para o uso indiscriminado de sacolas plásticas no país".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DR. PAULO CÉSAR (PR-RJ), DEP. SARNEY FILHO (PV-MA), DEP. RICARDO IZAR (PSD-SP) E DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC).
APROVADO, POR UNANIMIDADE, COM ADENDO NO SENTIDO DE SE INCLUÍREM ENTRE OS EXPOSITORES O SR. ALFREDO SCHIMITT , DA ABIEF - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE EMBALAGENS FLEXÍVEIS, REPRESENTANTES DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA, DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SUPERMERCADOS, DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DO ATERRO METROPOLITANO DE JARDIM GRAMACHO (RJ) E DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE.
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REQUERIMENTO Nº 296/13 - do Sr. Fernando Ferro - que "requer a realização de um "Seminário Nacional sobre a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente", para aprofundarmos os debates e reflexões sobre o processo de implementação de nossa Política Nacional de Meio Ambiente, assim como de seu Sistema Nacional e de seus Instrumentos Socioambientais, ao longo das últimas três décadas".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. SARNEY FILHO (PV-MA).
APROVADO, POR UNANIMIDADE. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO SARNEY FILHO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 2.101/11 - do Sr. Nelson Bornier - que "dispõe sobre incentivo fiscal para o setor produtivo, para adequação ambiental em seu processo de produção e descarte". (Apensado: PL 2215/2011 (Apensado: PL 2355/2011 (Apensados: PL 2380/2011, PL 2909/2011 e PL 5646/2013)))
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 2215/2011, do PL 2380/2011, e do PL 2909/2011, apensados, e pela aprovação do PL 2355/2011, apensado.
VISTA AO DEPUTADO SARNEY FILHO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 914/13 - do Sr. Weverton Rocha - que "susta os efeitos do Decreto nº 95.614 de 12 de janeiro de 1988, que cria a Reserva Biológica do Gurupi e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PENNA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Oziel Oliveira, em 02/10/2013.
NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DE DEFERIMENTO DA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 9.048, DE 2013, DO SR. WEVERTON ROCHA, QUE SOLICITA A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 104 COMBINADO COM O ART. 114, VII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 991/13 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "susta a aplicação da Resolução do Conselho nº 457 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), de 26 de junho de 2013, que dispõe sobre o depósito e a guarda provisórios de animais silvestres apreendidos ou resgatados pelos órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente, como também oriundos de entrega espontânea, quando houver justificada impossibilidade das destinações previstas no §1 o do art. 25, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências" (Apensado: PDC 1126/2013)
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
PARECER: pela rejeição deste, e do PDC 1126/2013, apensado.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP), DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC) E DEP. SARNEY FILHO (PV-MA).
RETIRADO DE PAUTA, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 143/11 - do Sr. Weliton Prado - que "dispõe sobre o serviço de "Disque-Denúncia" de atos ou infrações praticadas contra o meio ambiente, e dá outras providências."" (Apensados: PL 2284/2011 e PL 5127/2013)
RELATORA: Deputada MARINA SANTANNA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2284/2011, e do PL 5127/2013, apensados, com substitutivo.
Vista ao Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos, em 20/03/2013.
O Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos apresentou voto em separado em 03/04/2013.
RETIRADO DE PAUTA, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC).

PROJETO DE LEI Nº 3.016/11 - do Sr. Edivaldo Holanda Junior - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de o material didático adquirido para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e para o Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM) ser confeccionado com matéria prima reciclada".
RELATOR: Deputado MOREIRA MENDES.
PARECER: pela rejeição.
O DEP. VALDIR COLATTO FOI DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, QUE ACATOU, NA ÍNTEGRA, O PARECER DO RELATOR.
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O PARECER DO RELATOR SUBSTITUTO, PELA REJEIÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 4.109/12 - do Sr. Laercio Oliveira - que "institui o Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas".
RELATOR: Deputado MARCO TEBALDI.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 06/11/2013.
RETIRADO DE PAUTA, A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.337/12 - do Sr. Valdir Colatto - que "altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre o tratamento ou a destinação de resíduos sólidos e a disposição final de rejeitos".
RELATORA: Deputada MARINA SANTANNA.
PARECER: pela rejeição.
Vista conjunta aos Deputados Giovani Cherini e Moreira Mendes, em 30/10/2013.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. SARNEY FILHO (PV-MA).
PARECER DO RELATOR, DEP. SARNEY FILHO (PV-MA), PELA APROVAÇÃO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SARNEY FILHO (PV-MA) E DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC).
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O PARECER FAVORÁVEL DO DEPUTADO SARNEY FILHO, RELATOR SUBSTITUTO.