SUBCOMISSÃO DESTINADA A ACOMPANHAR, AVALIAR E PROPOR MEDIDAS SOBRE A PRODUÇÃO DE LEITE NO MERCADO NACIONAL INCLUINDO: A FIXAÇÃO DE PREÇO JUSTO PARA OS PRODUTORES; O COMBATE AOS CARTÉIS NA PRODUÇÃO DOS INSUMOS LÁCTEOS; O ESTABELECIMENTO DE MECANISMOS DE PROTEÇÃO DO MERCADO INTERNO DE IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS SUBSIDIADOS; E A REDEFINIÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE LEITE IN NATURA.

Reunião Deliberativa:

Readequação do sistema de acúmulo de PIS/Cofins da cadeia produtiva do leite - Atualização das informações após Reuniões com o Ministério da Fazenda. Debate com Grupo de Trabalho de representantes do setor leiteiro. Posição da Subcomissão para a próxima Reunião, dia 20/11/13 às 14h, no Ministério da Fazenda.