CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIA DESTINADA A EFETUAR ESTUDO EM RELAÇÃO ÀS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NA CASA, CUJO TEMA ABRANJA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/03/2003

A) Apreciação dos Requerimentos:


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita sejam convidados os Presidentes da FIEAM e CIEAM para participarem de audiência pública a ser realizada por esta Comissão."
NÃO DELIBERADO

2 -

REQUERIMENTO Nº 2/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita seja convidado o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio para participar de audiência pública a ser realizada por esta Comissão."
NÃO DELIBERADO

3 -

REQUERIMENTO Nº 3/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita seja convidado o Presidente da UNAFISCO para participar de audiência pública a ser realizada por esta Comissão."
NÃO DELIBERADO

4 -

REQUERIMENTO Nº 4/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita seja convidado o Superintendente da Zona Franca de Manaus para participar de audiência pública a ser realizada por esta Comissão."
NÃO DELIBERADO

5 -

REQUERIMENTO Nº 5/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "solicita convidar o Senhor Robson Braga de Andrade - Presidente da FIEMG, para debater sobre assuntos pertinentes a esta Comissão."
NÃO DELIBERADO

6 -

REQUERIMENTO Nº 7/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "solicita convidar o Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo Walfrido Mares Guia."
NÃO DELIBERADO

7 -

REQUERIMENTO Nº 8/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "solicita convidar a Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente Marina Silva."
NÃO DELIBERADO

8 -

REQUERIMENTO Nº 9/03 - do Sr. Renato Casagrande - que "requer convite ao Senhor Ministro da Fazenda, Dr. Antônio Palocci Filho para comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre os projetos do Governo no tocante à Reforma Tributária."
NÃO DELIBERADO

9 -

REQUERIMENTO Nº 10/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer que seja realizada visita à Região Amazônica, especificamente a Zona Franca de Manaus, com integrantes da Comissão Especial da Reforma Tributária."
NÃO DELIBERADO

10 -

REQUERIMENTO Nº 11/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "solicita convidar o Senhor Arthur Lopes Filho, Presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de Minas Gerais - Federaminas"
NÃO DELIBERADO

11 -

REQUERIMENTO Nº 12/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "solicita convidar o Senhor Wellington Pedrosa, Presidente do Conselho dos Representantes Comercial de Minas Gerais - Coreminas"
NÃO DELIBERADO

12 -

REQUERIMENTO Nº 13/03 - do Sr. Walter Feldman - que "convida Ministro do Planejamento a prestar esclarecimentos à Comissão Especial de Reforma Tributária."
NÃO DELIBERADO

13 -

REQUERIMENTO Nº 14/03 - do Sr. Walter Feldman - que "convida Secretário de Estado da Fazenda da Bahia a prestar esclarecimentos à Comissão Especial de Reforma Tributária."
APROVADO O REQUERIMENTO

14 -

REQUERIMENTO Nº 15/03 - do Sr. Walter Feldman - que "convida Ministro da Previdência a prestar esclarecimentos na Comissão Especial de Reforma Tributária."
NÃO DELIBERADO

15 -

REQUERIMENTO Nº 16/03 - do Sr. Carlos Eduardo Cadoca - que "requeremos a realização de Audiência Pública para debater a proposta da PEC 474/01 referente ao Imposto Único Federal."
NÃO DELIBERADO

16 -

REQUERIMENTO Nº 17/03 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer que sejam realizadas visitas com integrantes da Comissão Especial da Reforma Tributária nas cidades de Porto Alegre, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Goiânia, Belém, Salvador e Curitiba com o objetivo de colher subsídios para elaboração consensual de projeto e com participação da comunidade."
NÃO DELIBERADO

17 -

REQUERIMENTO Nº 18/03 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita convidar o Ilustríssimo Senhor Professor Doutor Ives Gandra Martins."
APROVADO O REQUERIMENTO

18 -

REQUERIMENTO Nº 19/03 - do Sr. André Zacharow - que "solicita seja convidado o Sr. Heron Arzua - Secretário de Finanças do Estado do Paraná a comparecer a esta Comissão Especial do Sistema Tributário Nacional ."
NÃO DELIBERADO

19 -

REQUERIMENTO Nº 20/03 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita convidar o Excelentíssimo Senhor Doutor Tarso Genro, Secretário Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social"
NÃO DELIBERADO