CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO EM RELAÇÃO ÀS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NA CASA, CUJO TEMA ABRANJA A REFORMA TRABALHISTA.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/03/2003

A) Definição do Roteiro dos Trabalhos;
B) Deliberação de Requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/03 - do Sr. Ronaldo Dimas - que "propõe audiência Pública com o Senhor Antônio Bornia, Presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras."
RETIRADO DE OFÍCIO.

2 -

REQUERIMENTO Nº 2/03 - do Sr. Ronaldo Dimas - que "propõe Audiência Pública com o Senhor Antônio Oliveira Santos, Presidente da Confederação Nacional do Comércio"
RETIRADO DE OFÍCIO

3 -

REQUERIMENTO Nº 3/03 - do Sr. Ronaldo Dimas - que "propõe Audiência Pública com o Senhor José Pastore, Professor da Universidade Federal de São Paulo"
RETIRADO DE OFÍCIO

4 -

REQUERIMENTO Nº 4/03 - do Sr. Ronaldo Dimas - que "propõe Audiência Pública com o Senhor Dagoberto Lima Godói, representante dos empregadores na Organização Internacional do Trabalho - OIT"
RETIRADO DE OFÍCIO

5 -

REQUERIMENTO Nº 5/03 - do Sr. Ronaldo Dimas - que "propõe Audiência Pública com o Senhor Armand Pereira, representante da Organização Internacional do Trabalho - OIT no Brasil"
RETIRADO DE OFÍCIO

6 -

REQUERIMENTO Nº 6/03 - do Sr. Ronaldo Dimas - que "propõe Audiência Pública com o Senhor Armando Monteiro Neto, Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI"
RETIRADO DE OFÍCIO

7 -

REQUERIMENTO Nº 7/03 - do Sr. Ronaldo Dimas - que "propõe Audiência Pública com o Senhor Luiz Roberto Ponte, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção"
RETIRADO DE OFÍCIO

8 -

REQUERIMENTO Nº 8/03 - do Sr. Ronaldo Dimas - que "propõe Audiência Pública com o Senhor Antonio Ernesto Werna de Salvo, Presidente da Confederação Nacional da Agricultura - CNA"
RETIRADO DE OFÍCIO

9 -

REQUERIMENTO Nº 9/03 - do Sr. Dr. Ribamar Alves - que "propõe seja realizada Audiência Pública com o Sr. Manoel José dos Santos, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG."
RETIRADO DE OFÍCIO

10 -

REQUERIMENTO Nº 10/03 - do Sr. Dr. Ribamar Alves - que "propõe seja realizada Audiência Pública com o Sr. Abelardo Whickam Fernandes, Presidente da Federação Nacional dos Estivadores."
RETIRADO DE OFÍCIO

11 -

REQUERIMENTO Nº 11/03 - do Sr. Miguel de Souza - que "requer seja convidado o Sr. OSMANI TEIXEIRA DE ABREU - Diretor da FIAT do Brasil para, em audiência pública, se pronunciar sobre a reforma trabalhista."
RETIRADO DE OFÍCIO

12 -

REQUERIMENTO Nº 12/03 - do Sr. Miguel de Souza - que "requer seja convidado o Sr. ARTUR QUARESMA FILHO - Presidente do SINDUSCON/SP para, em audiência pública, falar sobre a reforma trabalhista."
RETIRADO DE OFÍCIO

13 -

REQUERIMENTO Nº 13/03 - do Sr. Miguel de Souza - que "requer seja convidado o Sr. GABRIEL JORGE FERREIRA, Presidente da FEBRABAN para, em audiência pública, falar sobre a reforma trabalhista."
RETIRADO DE OFÍCIO

14 -

REQUERIMENTO Nº 14/03 - do Sr. Miguel de Souza - que "requer seja convidado o Sr. LEÔNCIO MARTINS RODRIGUES - Professor da USP para, em audiência pública, se pronunciar sobre a Organização Sindical, no âmbito da reforma trabalhista."
RETIRADO DE OFÍCIO

15 -

REQUERIMENTO Nº 15/03 - da Sra. Dra. Clair e outros - que "requer seja convidado o Ministro do Trabalho e Emprego o Sr. Jaques Wagner, para comparecer a Comissão Especial de Reforma Trabalhista para apresentar as diretrizes do Governo em relação à reforma trabalhista e sindical ."
RETIRADO DE OFÍCIO

16 -

REQUERIMENTO Nº 16/03 - do Sr. Vicentinho - que "propõe convidar o Dr. Raimundo Simão de Melo, Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região - Campinas/SP, para ser ouvido na Comissão sobre a reforma trabalhista."
RETIRADO DE OFÍCIO