Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/03 - do Sr. Osvaldo Biolchi - que "requer criação da Subcomissão de Financiamento do Ensino Superior"
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO NA FORMA DE SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DO ENSINO SUPERIOR.

REQUERIMENTO Nº 2/03 - do Sr. Gilmar Machado - que "requer seja criada Subcomissão Permanente de Desporto no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desporto"
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 3/03 - da Sra. Alice Portugal - que "requer à Comissão de Educação, Cultura e Desporto a constituição de Subcomissão Permanente da Universidade Pública."
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO NA FORMA DE SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 4/03 - da Sra. Iara Bernardi - que "requer a criação da Subcomissão Permanente do Ensino Superior."
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO NA FORMA DE SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 5/03 - da Sra. Alice Portugal - que "requer à Comissão de Educação, Cultura e Desporto a constituição de Subcomissão Especial para discutir a situação dos Hospitais Universitários."
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO NA FORMA DE SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 6/03 - dos Srs. Iara Bernardi e Reginaldo Lopes - que "solicita a realização de audiência pública, para debater a inclusão da educação, bem como de outros serviços supridos primordialmente pelo Estado e de grande relevância social, nas novas negociações do GATS da OMC."
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 7/03 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "requer a constituição de Subcomissão Permanente de Cultura"
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 8/03 - dos Srs. Janete Capiberibe e Dr. Evilásio - que "solicita sejam convidados o Sr. Cristovam Buarque , ministro de Estado da Educação; o Sr. João Carlos di Gênio, reitor da UNIP - Universidade Paulista e proprietário do Objetivo; o Sr. Valdir Agapito Teixeira, diretor de Auditoria de Programas da Área Social da Controladoria Geral da União (Ministério da Educação); a Sra. Susana Regina Salum Rangel (supervisão de Ensino Superior) e o Sr. Cid Santos Gesteira (Avaliação do Ensino Superior), ambos do Ministério da Educação; o professor Murilo Silva de Camargo, da Universidade de Brasília; o Sr. José Sidney Colombo Martini, da Escola Politécnica da USP; e o reitor Paulo Speller, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, a comparecerem a esta Comissão para prestarem esclarecimentos sobre as denúncias, relativas as irregularidades e fraudes em processos de credenciamento de novos cursos de ensino superior privado."
RETIRADO PELO AUTOR

REQUERIMENTO Nº 9/03 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a constituição de uma Subcomissão Especial do Ensino Médio e Tecnológico."
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO NA FORMA DE SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 10/03 - do Sr. Gastão Vieira - que "requer a realização da IV Conferência Nacional de Educação, Cultura e Desporto."
RETIRADO PELO AUTOR

REQUERIMENTO Nº 11/03 - da Sra. Professora Raquel Teixeira - que "requeiro nos termos do art. 50 § 1.º da Constituição Federal combinado com o art. 219 inciso I do Regimento Interno a convocação dos Senhores Ministros das Comunicações e da Educação para Audiência Pública nesta Comissão com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a programação de aplicação dos recursos do FUST."
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, NA FORMA DE CONVITE.

REQUERIMENTO Nº 12/03 - do Sr. Severiano Alves - que "requer a criação de Subcomissão Permanente para debater a Educação Básica no Brasil."
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO NA FORMA DE SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA: EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO.

REQUERIMENTO Nº 13/03 - do Sr. Carlos Abicalil - que "requer audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, por ocasião da Semana de Ação Global pelo Direito à Educação."
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO NA FORMA DE SEMINÁRIO CONJUNTO COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO FEDERAL.

REQUERIMENTO Nº 14/03 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "requer à Comissão de Educação Cultura e Desporto a criação de uma subcomissão de seus integrantes para proceder a um levantamento junto às Secretarias Estaduais de Educação das Unidades da Federação no tocante à totalidade dos trabalhadores em educação no efetivo, submetidos a regime de contrato temporário para exercício da função docente, manutenção e desenvolvimento do ensino"
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO NA FORMA DE SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA: EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO.

REQUERIMENTO Nº 15/03 - do Sr. Severiano Alves - que "requer a realização de audiência pública para tratar dos meios de autorização e credenciamento de faculdades, centros universitários e universidades pelo conselho nacional de educação"
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO COM A PARTICIPAÇÃO DO TITULAR DA SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 1.844/99 - do Sr. Freitas Neto - (PLS 411/1999) - que "altera dispositivo da Lei nº 9.536, de 11 de dezembro de 1997, que regulamenta o parágrafo único do art. 49 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996." (Apensados: PL 190/1999 (Apensado: PL 1296/1999), PL 2655/2000, PL 2680/2000 e PL 6353/2002)
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 190/1999, do PL 1296/1999, do PL 2655/2000, do PL 2680/2000, e do PL 6353/2002, apensados.
Vista ao Deputado Gilmar Machado, em 11/12/2002
RETIRADO DE OFÍCIO

PROJETO DE LEI Nº 6.405/02 - do Senado Federal - que "regula a profissão de árbitro de futebol e dá outras providências."
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE OFÍCIO

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:

PROJETO DE LEI Nº 1.557/99 - do Sr. Lincoln Portela - que "dá nova redação ao § 4º do art. 68 e art. 99 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências"." (Apensados: PL 1940/1999 e PL 4499/2001)
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1940/1999, e do PL 4499/2001, apensados.
RETIRADO PELO RELATOR