CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/03/2003


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 18/03 - do Sr. Eduardo Gomes - que "inclusão na Ordem do dia da Comissão"
APROVADO O REQUERIMENTO

2 -

REQUERIMENTO Nº 17/03 - da Sra. Rose de Freitas - que "inclusão na Ordem do dia da Comissão"
APROVADO O REQUERIMENTO

3 -

REQUERIMENTO Nº 19/03 - da Sra. Rose de Freitas - que "solicita a Presença da Ministra Vilma,do Ministério das Minas e Energia na Comissão de Minas e Energia na Câmara dos Deputados"
APROVADO O REQUERIMENTO

4 -

REQUERIMENTO Nº 20/03 - do Sr. Eduardo Gomes - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito do contingencionamento dos recursos da Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL oriundos da Taxa de Fiscalização pago pelos agentes do Setor Elétrico."
APROVADO O REQUERIMENTO


B -

Requerimentos:


5 -

REQUERIMENTO Nº 4/03 - do Sr. Mauro Passos - que "requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública, com a presença da atual diretoria da Eletrobrás, da anterior e atual diretoria da Eletrosul, do Ministério Público Federal em Santa Catarina e a Intersindical dos Eletricitários do Sul - INTERSUL, para prestarem esclarecimentos sobre os fatos ocorridos durante a cisão, e posterior privatização da Eletrosul."
APROVADO O REQUERIMENTO

6 -

REQUERIMENTO Nº 7/03 - do Sr. Fernando Ferro - que "requer a realização de Audiencia Pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias para discussão de crise e modelo energéticos."
APROVADO O REQUERIMENTO

7 -

REQUERIMENTO Nº 10/03 - do Sr. Bassuma - que "requer Audiência Pública para tratar da formação de Cartel dos Combustíveis e da sua adulteração nos Estado do Brasil."
APROVADO O REQUERIMENTO, COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA FORMAÇÃO DO CARTEL DOS COMBUSTÍVEIS E DA SUA ADULTERAÇÃO NOS ESTADOS DO BRASIL, CONVIDANDO REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO (ANP), DA SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, DAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS, DAS ENTIDADES DE CLASSE, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, E O DIRETOR DE ABASTECIMENTO DA PETROBRÁS.

8 -

REQUERIMENTO Nº 13/03 - do Sr. João Pizzolatti - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, para inquirir os representantes da Eletronorte e da Manaus Energia com relação a expansão do sistema de geração de energia em Manaus - AM.."
APROVADO O REQUERIMENTO

9 -

REQUERIMENTO Nº 14/03 - do Sr. João Pizzolatti - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, para inquirir o representante da CBEE e dos PIEs - Produtores Independente de Energia Emergencial."
APROVADO O REQUERIMENTO