CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/03/2003


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 20/03 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion - que "encaminha Moção que repudia a anunciada invasão pelos EUA e seus aliados."
APROVADO O REQUERIMENTO


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 3/03 - do Sr. Inácio Arruda - que "requer, nos termos do art. 29, inciso II, do Regimento Interno, a constituição de Subcomissão Especial sobre o Oriente Médio, destinada a acompanhar o andamento das negociações internacionais que buscam alternativas à guerra e sugerir encaminhamentos políticos por parte do governo brasileiro visando uma solução pacífica dos conflitos nessa região."
NÃO DELIBERADO

3 -

REQUERIMENTO Nº 5/03 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer a realização de encontro parlamentar bilateral Brasil-México para troca de experiências sobre o Mercosul e o Nafta."
NÃO DELIBERADO

4 -

REQUERIMENTO Nº 9/03 - do Sr. Fernando Gabeira - que " Solicita seja criada, no âmbito desta Comissão, Subcomissão sobre Comércio Exterior."
NÃO DELIBERADO

5 -

REQUERIMENTO Nº 13/03 - da Sra. Luciana Genro - que "requer a criação de Sub-comissão em Defesa da Democracia na Venezuela, com a finalidade de participar dos esforços em defesa da Constituição e da soberania popular naquele país."
NÃO DELIBERADO

6 -

REQUERIMENTO Nº 14/03 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer a convocação do Senhor Marco Aurélio Garcia, Assessor Especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, para debater sobre sua atuação nos episódios das crises na Venezuela e Colômbia, bem como assuntos de política externa."
NÃO DELIBERADO

7 -

REQUERIMENTO Nº 17/03 - do Sr. Ivo José - (RCP 1/2003) - que "solicita seja criada, no âmbito desta Comissão, Subcomissão sobre Brasileiros no Exterior."
NÃO DELIBERADO

8 -

REQUERIMENTO Nº 18/03 - da Sra. Zulaiê Cobra - que "convida a Embaixadora dos Estados Unidos, Sra. Donna Hrinak, a comparecer à reunião conjunta desta Comissão e da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal para prestar esclarecimentos acerca dos conflitos entre os Estados Unidos e o Iraque. "
NÃO DELIBERADO

9 -

REQUERIMENTO Nº 19/03 - da Sra. Zulaiê Cobra - que "convida o Sr. Embaixador do Iraque, Sr. Jarallah Alobaidy a comparecer à reunião conjunta desta Comissão e da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal para prestar esclarecimentos acerca dos conflitos entre os Estados Unidos e o Iraque. "
NÃO DELIBERADO


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

10 -

MENSAGEM Nº 577/02 - do Poder Executivo - que "encaminha Mensagem relativa ao texto dos termos de referência e regras de procedimento do Grupo Internacional de Estudos do Níguel (GIEN)."
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO

11 -

MENSAGEM Nº 578/02 - do Poder Executivo - que "encaminha Mensagem relativa ao texto dos Termos de Referência e Regras de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e Zinco (GIECZ)."
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO