CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/03/2003


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 10/03 - da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior - que "requer a criação das seguintes subcomissões: Permanentes para tratar de assuntos de 1) Habitação e Regularização Fundiária Urbana; 2) Ordenamento Territorial e Regiões Metropolitanas e 3) Saneamento Ambiental. Especiais para tratar de assuntos de 1) Transporte Urbano e Acessibilidade e 2)Violência Urbana."
APROVADO O REQUERIMENTO


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 1/03 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita a constituição de Subcomissão Especial de Violência Urbana."
RETIRADO DE OFÍCIO

3 -

REQUERIMENTO Nº 3/03 - do Sr. Zezéu Ribeiro - que "requer a criação da Subcomissão Permanente para Assuntos de Ordenamento Territorial."
RETIRADO DE OFÍCIO

4 -

REQUERIMENTO Nº 4/03 - do Sr. Zezéu Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta de recriação da SUDENE, com análise dos documentos gerados pelo Grupo Interministerial instituído por Decreto do Presidente da República, publicado no DOU de 10/02/2003."
APROVADO O REQUERIMENTO

5 -

REQUERIMENTO Nº 7/03 - do Sr. Ary Vanazzi - que "requer a inclusão na pauta na reunião de Líderes nesta Casa, o PL 2710/92, que Cria o Conselho e o Fundo de Habitação."
APROVADO O REQUERIMENTO

6 -

REQUERIMENTO Nº 8/03 - do Sr. Devanir Ribeiro - que "solicita a constituição de Subcomissão Permanente de Transporte Urbano e Acessibilidade, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior."
RETIRADO DE OFÍCIO