* Composição das Subcomissões
* Apreciação dos nomes do requerimento nº 14 do Dep. Dr. Pinotti aprovado na reunião anterior

Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 20/03 - do Sr. Alceu Collares - (REQ 17/2003) - que "requer nos termos do art. 160, do Regimento Interno da Casa, preferência para votação do REQ. nº 17/03 do Dep. Alceu Collares."
APROVADO O REQUERIMENTO

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/03 - do Sr. Arlindo Chinaglia - que "requer criação de subcomissão permanente para tratar dos temas referentes à Previdência Social e em especial, à Reforma da Previdência Social"
APROVADO O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 7/03 - da Sra. Telma de Souza - que "solicita sejam convidados o Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, o Sr. Secretário Nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, e representantes da sociedade civil organizada, a fim de debaterem a violência física e moral contra crianças em ambientes domiciliares, públicos e em instituições de ensino."
RETIRADO DE OFÍCIO

REQUERIMENTO Nº 8/03 - do Sr. Dr. Benedito Dias - que "requer a criação de Subcomissão Especial da Comissão de Seguridade Social e Família para visitar hospitais conveniados ao SUS."
APROVADO O REQUERIMENTO NA FORMA DAS SUGESTÕES APRESENTADAS.

REQUERIMENTO Nº 17/03 - do Sr. Alceu Collares - que "requer, ouvido o Plenário, seja organizado e patrocinado, pela Comissão de Seguridade Social e Família, um Seminário Nacional ou Internacional da Previdência Social, para ouvir e discutir a reforma da Previdência Social no Brasil e no exterior."
RETIRADO PELO AUTOR, POR UMA SESSÃO.

REQUERIMENTO Nº 18/03 - do Sr. Darcísio Perondi - que "requer seja convocada a Exma. Sra. Ministra de Meio Ambiente para debate sobre regulamentação dos transgênicos ."
APROVADO O REQUERIMENTO COM A TRANSFORMAÇÃO DE "AUDIÊNCIA PÚBLICA" PARA "SEMINÁRIO SOBRE O EFEITO DOS TRANSGÊNICOS NA SAÚDE".