Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a criação de Sub-Comissão Permanente para "Tratar do Serviço Público e as conseqüências oriundas da Emenda Constitucional nº 19/1998"."
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 2/03 - do Sr. Daniel Almeida - que "requer, nos termos do art.29, inciso II, do Regimento Interno, a constituição de Subcomissão Especial para tratar de assuntos relativos a geração de empregos e de políticas públicas para a Juventude."
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, EM CONJUNTO COM OS REQUERIMENTOS DE NºS 4/03, DO SR. SANDRO MABEL, E 7/03, DO SR. LEONARDO PICCIANI, CONSTITUINDO-SE A "SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DISCUTIR A QUESTÃO DO PRIMEIRO EMPREGO E AS POLÍTICAS DE ESTÍMULO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA A JUVENTUDE"

REQUERIMENTO Nº 4/03 - do Sr. Sandro Mabel - que "requer criação de Subcomissão Especial para discutir a questão do Primeiro Emprego"
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, EM CONJUNTO COM OS REQUERIMENTOS DE NºS 2/03, DO SR. DANIEL ALMEIDA, E 7/03, DO SR. LEONARDO PICCIANI, CONSTITUINDO-SE A "SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DISCUTIR A QUESTÃO DO PRIMEIRO EMPREGO E AS POLÍTICAS DE ESTÍMULO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA A JUVENTUDE"

REQUERIMENTO Nº 6/03 - do Sr. Paulo Rocha - que "solicita a criação de Subcomissão Especial para verificar a ocorrência de trabalho escravo, infantil ou realizado em condições ilegais."
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO PARA "SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA VERIFICAR A OCORRÊNCIA DE TRABALHO ESCRAVO, INFANTIL OU REALIZADO EM CONDIÇÕES ILEGAIS".

REQUERIMENTO Nº 7/03 - do Sr. Leonardo Picciani - que "requer a constituição de Subcomissão Especial para discutir a questão do Primeiro Emprego."
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, EM CONJUNTO COM OS REQUERIMENTOS DE NºS 2/03, DO SR. DANIEL ALMEIDA, E 4/03, DO SR. SANDRO MABEL, CONSTITUINDO-SE A "SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DISCUTIR A QUESTÃO DO PRIMEIRO EMPREGO E AS POLÍTICAS DE ESTÍMULO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA A JUVENTUDE"

REQUERIMENTO Nº 8/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, sejam convidados os representantes do Sindicato das Indústrias dos Meios Magnéticos e Fonográfico do Estado do Amazonas; do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias dos Meios Magnéticos e Fonográfico do Estado do Amazonas; da Associação Brasileira dos Produtores de Discos - ABPD; da Associação Brasileira de Autores, Compositores, Intérpretes e Músicos - ABRAC e da Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos do Brasil - APDIF, e posteriormente, numa 2ª data, os representantes da Associação Brasileira das Empresas de Sofware - ABES; da União Brasileira dos Produtores de Vídeo - UBV; da Associação Brasileira dos Protetora dos Direitos Editoriais e Autorais - ABPDEA; da Associação Brasileira do Vestuário - ABRAVEST; da Associação Brasileira de Produtos e Equipamentos Óticos - ABIÓTICA e da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos - ABRINQ, para debaterem assunto relativo ao combate à pirataria e contrabando de produtos industrializados no Brasil."
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 9/03 - do Sr. Medeiros - que "requer seja realizado por esta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público um ciclo de debates destinado a discutir e analisar, em conjunto com o Poder Executivo e a sociedade civil, alternativas para a geração de empregos."
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO PARA "QUE SEJA REALIZADO POR ESTA COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO UM CICLO DE DEBATES DESTINADO A DISCUTIR E ANALISAR, EM CONJUNTO COM O PODER EXECUTIVO E A SOCIEDADE CIVIL, ALTERNATIVAS PARA A GERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPREGOS"