Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.335/01 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 721/2001) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa sobre o Projeto de Construção de uma Ponte sobre o Rio Oiapoque, celebrado em Brasília, em 05 de abril de 2001."
RELATOR: Deputado PEDRO CHAVES
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

Proposições Sujeitas à Apreciação pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.213/01 - da Sra. Emília Fernandes - (PLS 93/2001) - que "denomina Rodovia Senador Silveira Martins o trecho da rodovia BR-153 que liga a cidade de Aceguá à rodovia BR-290, no Estado do Rio Grande do Sul."
RELATOR: Deputado MÁRCIO MATOS
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.369/98 - do Sr. Hermes Parcianello - que "altera a Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro." (Apensados: PL 524/1999, PL 816/1999, PL 817/1999, PL 1466/1999, PL 2273/1999, PL 2837/2000, PL 4391/1998 (Apensado: PL 212/1999), PL 4452/1998, PL 4458/1998, PL 4465/1998, PL 4710/1998, PL 4718/1998, PL 4870/1998, PL 3931/2000, PL 4228/2001 e PL 5080/2001)
RELATOR: Deputado NEUTON LIMA
PARECER: pela aprovação do PL-3931/2000, apensado, e pela rejeição do PL-4228/2001, apensado.
VISTA ao Deputado Ary Kara, em 06/06/2001
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO

PROJETO DE LEI Nº 2.162/99 - do Sr. Jaques Wagner - que "dispõe sobre a conversão de motores a gasolina para utilização de Gás Natural Veicular ou para biomassa e seus derivados em veículos automotores a gasolina de frotas de taxis, e dá outras providências." (Apensado: PL 2214/1999)
RELATOR: Deputado PEDRO CHAVES
PARECER: pela rejeição deste, e do PL-2214/1999, apensado.
VISTA CONJUNTA aos Deputados Basílio Villani e Mauro Lopes, em 08/08/2001
O Deputado Carlos Santana apresentou voto em separado em 08/08/2001
RETIRADO DE PAUTA, PELO RELATOR

PROJETO DE LEI Nº 2.263/99 - do Sr. Clementino Coelho - que "institui o Plano Nacional de Hidrovias e dá outras providências."
RELATOR: Deputado PEDRO CHAVES
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
VISTA ao Deputado Haroldo Bezerra, em 15/08/2001
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 3.257/00 - do Sr. Ary Kara - que "altera o Capítulo das Disposições Finais e Transitórias e também o Anexo I da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro."
RELATOR: Deputado NORBERTO TEIXEIRA
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
VISTA ao Deputado Paulo Gouvêa, em 15/08/2001
O Deputado Paulo Gouvêa apresentou voto em separado em 21/08/2001
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO

PROJETO DE LEI Nº 4.033/01 - da Sra. Telma de Souza - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro." (Apensado: PL 4831/2001)
RELATOR: Deputado ALBÉRICO FILHO
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL-4831/2001, apensado.
Vista ao Deputado Duilio Pisaneschi, em 21/11/2001
RETIRADO DE PAUTA, PELO RELATOR

PROJETO DE LEI Nº 4.349/01 - do Sr. Antônio Carlos Konder Reis - que "dá nova redação aos arts. 258 e 284 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasilieiro"."
RELATOR: Deputado ARY KARA
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Duilio Pisaneschi, em 21/11/2001
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO

PROJETO DE LEI Nº 4.988/01 - do Sr. Ricardo Ferraço - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para prever a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação do condutor envolvido em acidente de trânsito, nos casos que especifica."
RELATOR: Deputado GONZAGA PATRIOTA
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO