Pauta - CDHM - 13/11/2013 14:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 13/11/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h

A -
Requerimentos:

1 -
REQUERIMENTO Nº 90/13 - do Sr. Otoniel Lima - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a declaração do Vereador José Paulo Carvalho de Oliveira (PT do B)".
APROVADO.

2 -
REQUERIMENTO Nº 91/13 - do Sr. Pastor Marco Feliciano - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir a situação da criança M.E., de 4 anos, adotada há dois anos e meio e obrigada, por decisão judicial, a retornar aos pais biológicos".
APROVADO.

B -

Audiência Pública:

Tema: Ouvir as autoridades policiais e judiciárias dos Estados do Pará e do Maranhão sobre a autoria dos assassinatos de crianças na cidade de Altamira/PA entre os anos de 1989 e 1993.

Req. 82/2013, do Dep. Lourival Mendes.

Compareceram os seguintes expositores:

SENADOR MAGNO MALTA, Presidente da CPI da Pedofilia no Senado Federal;

ILANA CASOY, Escritora especialista em criminologia;

JOÃO CARLOS AMORIM DINIZ, Agente da Polícia Federal;

LUCIMAR FERREIRA LIMA DE SOUZA, Esposa do Dr. Anísio Ferreira de Souza;

SELENE FLÁVIA CALDAS BRANDÃO , Irmã do Dr. Césio Caldas Brandão.

2 -	REQUERIMENTO Nº 91/13 - do Sr. Pastor Marco Feliciano - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir a situação da criança M.E., de 4 anos, adotada há dois anos e meio e obrigada, por decisão judicial, a retornar aos pais biológicos". APROVADO.