CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/11/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h30min

A -

Sugestões:


1 -

SUGESTÃO Nº 211/10 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere projeto de lei que obriga os órgãos, membros e servidores do Poder Judiciário, bem como do Ministério Público, a enviarem dados ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público, quando solicitados por aqueles Órgãos".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADA DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO GLAUBER BRAGA.


2 -

SUGESTÃO Nº 33/11 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere Projeto de Lei para estimular a criação de Procons e Núcleos de Mediação Familiar"
RELATOR: Deputado DR. GRILO.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. GLAUBER BRAGA (PSB-RJ).
PARECER DO RELATOR, DEP. GLAUBER BRAGA (PSB-RJ), PELA APROVAÇÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


3 -

SUGESTÃO Nº 102/13 - da Associação Caminho das Artes - que "sugere a realização da conferência "Política de Rede e Culturas de Participação"".
RELATOR: Deputado PAULO PIMENTA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. GLAUBER BRAGA (PSB-RJ).
PARECER DO RELATOR, DEP. GLAUBER BRAGA (PSB-RJ), PELA APROVAÇÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.