CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 27/11/13

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 09h30

A - APRECIAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2014


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 371/13 - do Sr. Urzeni Rocha - requer a criação de comitiva de parlamentares com o objetivo de averiguar "in loco" a situação das instalações do complexo hidrelétrico de Guri/Macágua, na Venezuela.

2 -

REQUERIMENTO Nº 374/13 - do Sr. Nelson Pellegrino - requer seja aprovada a realização de missão oficial composta de membros desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de visitar instalações da empresa norte-americana Boeing - Serviços Técnicos Aeronáuticos Ltda, localizada na cidade de St. Louis/Missouri - EUA, com ônus para a Câmara dos Deputados.

3 -

REQUERIMENTO Nº 375/13 - do Sr. Vitor Paulo - requer autorização para realizar Missão Oficial ao Equador, em visita às autoridades representativas do parlamento e presidência da república daquele país, com ônus para a Câmara dos Deputados.

4 -

REQUERIMENTO Nº 376/13 - do Sr. Rubens Bueno - requer a realização de Audiência Pública para discutir as políticas públicas específicas do atual governo para proteger as fronteiras brasileiras vis-à-vis os crescentes problemas de segurança pública nas cidades brasileiras.

C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGENTE

5 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.291/13 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 549/2012) - que "aprova o Texto da Decisão CMC nº 24/09, que cria o "Fundo de Promoção de Turismo do MERCOSUL", adotada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Montevidéu, em 7 de dezembro de 2009".
RELATOR: Deputado ARNALDO JARDIM.
PARECER: pela aprovação, com emenda.


PRIORIDADE

6 -

MENSAGEM Nº 586/10 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Islâmica do Irã sobre a Isenção de Visto para Portadores de Passaportes Diplomáticos, firmado em Brasília, em 23 de novembro de 2009".
RELATOR: Deputado DEVANIR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação.

7 -

MENSAGEM Nº 31/13 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné, assinado em Brasília, em 21 de novembro de 2011".
RELATORA: Deputada JANETE ROCHA PIETÁ.
PARECER: pela aprovação.

8 -

MENSAGEM Nº 52/13 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bulgária, celebrado em Sófia, em 5 de outubro de 2011".
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI.
PARECER: pela aprovação.

9 -

PROJETO DE LEI Nº 2.715/11 - do Sr. Roberto de Lucena - que "disciplina a decretação de medidas de defesa do Estado e das instituições democráticas, regulamentando o art. 136, § 1º e o art. 139, inciso III, da Constituição Federal e dá providências correlatas".
RELATOR: Deputado JOÃO ANANIAS.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Vista ao Deputado Márcio Marinho, em 05/06/13.

D -

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

10 -

PROJETO DE LEI Nº 4.758/12 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "autoriza o Poder Executivo a criar um Colégio Militar em Macapá - Capital do Estado do Amapá".
RELATOR: Deputado HUGO NAPOLEÃO.
PARECER: pela aprovação.