CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 07/11/2013


A -

Audiência Pública:


Tema:

Debate do PL nº 1.187/07, que dispõe sobre a produção, o comércio, o registro, a padronização, a classificação, o controle, a certificação, a inspeção e a fiscalização de cachaça, e da aguardente de cana-de-açúcar.

Convidados:

Margareth César Rezende P. Lima - Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Cachaça - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

Vicente Bastos Ribeiro - Presidente da Diretoria Executiva do IBRAC - Instituto Brasileiro da Cachaça;

Ricardo Gonçalves - Presidente da ABRABE - Associação Brasileira de Bebidas;

Kátia Espírito Santo - Presidente da APACERJ - Associação dos Produtores e Amigos da Cachaça do Rio de Janeiro;


Vitória Carneiro Cavalcanti - Diretora da APAR - Associação de Produtores de Aguardente de Cana de Pernambuco;

Rita de Cássia Milagres, Coordenadora Geral de Agronegócios, representante do MDIC - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;

Alfredo Carlos Orphão Lobo - Diretor de Avaliação da Conformidade (DCONF) do INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia;

Marlos Schuck Vicenzi - Fiscal Federal Agropecuário - Chefe de Divisão do MAPA - Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

Carlos Átila Alvares da Silva - Representante da Associação Goiana de Produtores de Cachaça- AGOPAC.

Dirlene Maria Pinto - Presidente do Conselho Administrativo Grupo GERMANA- Representante da FIEMG e da AMPAC.

Requerimento:

CFT: REQ. Nº 232/13 - Deputados Pedro Eugênio, Mendonça Filho, Manoel Júnior, Afonso Florence, Guilherme Campos.

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h