CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06/11/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 327/13 - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz e outros - que "requer a convocação do Presidente do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA e da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL para prestar esclarecimentos".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 319/13 - do Sr. Edinho Bez - que "solicita informações à Confederação Brasileira de Futebol acerca de aplicação de punição ao árbitro Wilson Pereira Sampaio pela sua atuação no jogo Cruzeiro x Criciúma do dia 26/10/2013".
APROVADO, COM A SUGESTÃO DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM CONVITE À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ÁRBITROS E À COMISSÃO DE ARBITRAGEM DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, E AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ABELARDO CAMARINHA (PSB-SP), DEP. DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ (PSD-RS), DEP. ROMÁRIO (PSB-RJ), DEP. VICENTE CANDIDO (PT-SP), DEP. JOSÉ ROCHA (PR-BA) E DEP. BENJAMIN MARANHÃO (SDD-PB).
APROVADO.
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 320/13 - do Sr. Valadares Filho - que "requer que seja convidada a Ministra da Casa Civil e coordenadora do Comitê Interministerial criado para acompanhar os preços, tarifas e a qualidade dos serviços durante a realização da Copa do Mundo, Gleisi Hoffman, para participar de audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. VICENTE CANDIDO (PT-SP) E DEP. FABIO REIS (PMDB-SE).
APROVADO, COM SUGESTÃO DO DEPUTADO VICENTE CANDIDO PARA CONVIDAR O PRESIDENTE DO CADE.


4 -

REQUERIMENTO Nº 321/13 - do Sr. Wilson Filho e outros - que "requer a designação para participar do Seminário para Investidores Turísticos nos Estados Unidos nas cidades de Nova York e Chicago, promovido pelo Ministério do Turismo e Ministério das Relações Exteriores".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. BENJAMIN MARANHÃO (SDD-PB).
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 322/13 - do Sr. José Rocha - que "requer sejam convidados representantes do CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Entidades de Práticas Desportivas Formadoras de Atletas, de Entidades de Administração Regional Desportiva, Atletas em Formação, Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e a Empresa DFS GOL Business para discutir e subsidiar na relatoria do Projeto de Lei nº 6.260, de 2013, que "Altera o Art. 29 da Lei nº 9.615, de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para dar novas disposições à formação de atletas"".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ (PSD-RS).
APROVADO, COM A SUGESTÃO DO DEPUTADO DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ PARA QUE SE CONVIDE O MINISTÉRIO DO TRABALHO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 323/13 - do Sr. Benjamin Maranhão - que "requer voto de aplauso ao Botafogo de Futebol Clube da Paraíba pela conquista de seu primeiro título Nacional".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. EDINHO BEZ (PMDB-SC).
APROVADO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 7.339/10 - do Sr. Fábio Faria - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, "que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo", para incluir a formação e a capacitação de profissionais do turismo como uma das atividades passíveis de financiamento e apoio com recursos do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR".
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO VICENTE CANDIDO.