ORDEM DO DIA
|
|
Item 1: PEC 506/2010
|
Autor:
|
Senado Federal - Arthur Virgílio
|
|
Ementa:
|
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos beneficios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 2: PEC 471/2005
|
Autor:
|
João Campos
|
|
Ementa:
|
Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 3: PEC 556/2002
|
Autor:
|
Vanessa Grazziotin
|
|
Ementa:
|
Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Coordenação de Apoio ao Plenário
Seção de Acompanhamento da Votação
sevot.sgm@camara.gov.br
(061)3216.1140
|
