CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 06/11/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 227/13 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério da Fazenda, Receita Federal do Brasil e Ministério de Relações Exteriores - Itamaraty, para tratar da criação de Zonas de Processamento e Exportação (ZPE)".
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR.


2 -

REQUERIMENTO Nº 241/13 - do Sr. Amauri Teixeira - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a insuficiência de pessoal na Receita Federal do Brasil e a política de Nomeação".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO COM ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: INCLUINDO COMO CONVIDADOS SINDIFISCO, SINDIRECEITA E ANFIP.


3 -

REQUERIMENTO Nº 248/13 - do Sr. Afonso Florence - (PL 2978/2008) - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a Cruz Vermelha Brasileira".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 249/13 - do Sr. Rodrigo Maia - que "requer sejam convidados o Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, e a Sra. Maria das Graças Silva Foster, presidente da Petrobrás, para prestar esclarecimentos sobre a venda de ativos no exterior pela Petrobrás ao grupo BTG Pactual".
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.


5 -

REQUERIMENTO Nº 253/13 - do Sr. Dr. Ubiali e João Dado - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Finanças e Tributação -CFT e a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC para esclarecer a nova metodologia para o reajuste de preços de gasolina e diesel elevando as ações da Petrobrás nas Bolsas do Brasil e no EUA".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 254/13 - do Sr. João Dado e Amauri Teixeira - que "requer o agendamento do lançamento da publicação "Desoneração da Folha de Pagamentos - Oportunidades e Ameaças" na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)"
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 255/13 - do Sr. Mendonça Filho - que "solicita a convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão a fim de prestar esclarecimentos acerca de reportagem que atesta a condição deficitária do campo de exploração de petróleo na bacia de Campos/RJ e possíveis implicações para o regime petrolífero do País".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO COM ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: TRANSFORMADO EM REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, EDISON LOBÃO E AO MINISTRO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA.


8 -

REQUERIMENTO Nº 256/13 - do Sr. João Magalhães - (PL 4372/2012) - que "solicita a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.372/12, que "cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências"".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO COM ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: INCLUIDO O FÓRUM DAS ENTIDADES ESTUDANTIS DO BRASIL, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - CONTEE, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MANTENEDORES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - ABMES E UNE.