CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 05/11/2013


A -

Audiência Pública:


Tema: Novo Código de Mineração Brasileiro.

Requerimentos n.º 342/13, de autoria do Deputado Zé Geraldo (PT/PA).
Requerimento n.º 377/13 de autoria dos deputados Arnaldo Jordy (PPS/PA) e Janete Capiberibe (PSB/AP), subscrito pelos deputados Simplício Araújo (SDD/MA) e Zé Geraldo (PT/PA).

Convidados:

·        Sr. Jônatas Souza da Trindade, Coordenador de Mineração e Obras Civis do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);

 

·         Sr. Marcelo Ribeiro Tunes, Diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM);

 

·         Sra. Maria Amélia Rodriguez, Secretária Adjunta de Estado de Indústria, Comércio e Mineração do Pará (SEICOM);

 

·         Sr. Elmer Prata Salomão, Presidente da Associação Brasileira de Pesquisa Mineral (ABPM); e

 

·         Sra. Mariana de Araujo Ferreira, Representante do “Movimento Consciência Mineral - Não ao Apagão Mineral” da Universidade de Brasília (UNB).

 

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h