Às quinze horas e quatorze minutos do dia trinta de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Senhores Deputados: Jandira Feghali - Presidente; Nilmário Miranda e Jose Stédile - Vice-Presidentes; Acelino Popó, Cida Borghetti, Domingos Sávio, Dr. Paulo César, Gabriel Chalita, Jean Wyllys, Marcelo Almeida, Pinto Itamaraty e Professor Sérgio de Oliveira - Titulares; Edinho Araújo, Fátima Bezerra, Luciana Santos, Marina Santanna, Marinha Raupp, Professora Dorinha Seabra Rezende, Waldenor Pereira, Weliton Prado e Zezéu Ribeiro – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Angelo Vanhoni, Evandro Milhomen, Onyx Lorenzoni, Paulo Ferreira, Paulo Rubem Santiago, Raul Henry e Stepan Nercessian. Justificou a ausência o Deputado Raul Henry. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 31ª e 32ª reuniões, realizadas nos dias 15 e 16 de outubro de 2013, respectivamente. Em votação, as Ata foram aprovadas. EXPEDIENTE: A Presidenta registrou a participação do Deputado Raul Henry nos seguintes eventos, no mês de outubro: III Reunión Internacional de Parlamentarios Y Exparlamentarios por la Primera Infância e o XIII Encuentro de Educación Inicial y Preescolar: Familia, Neuroeducación Y Modelos Pedagógicos em la Primera Infancia, no México; Seminário Liderando Reformas Educacionais: fortalecendo o Brasil no Século 21, em Campinas/SP; Seminário Internacional “Construindo uma Base Nacional Comum”, em São Paulo/SP. A Presidenta registrou, ainda, a participação do Deputado Marcelo Almeida na Feira do Livro de Frankfurt, na Alemanha, no mês de outubro. Comunicou o recebimento dos seguintes convites: do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para o Ato de Celebração dos 10 Anos do Programa Bolsa Família, no Museu da República, em Brasília/DF; para a Cerimônia Premiação Nacional da 10ª Edição do Prêmio Itaú-Unicef, no dia 28 de novembro, no Auditório Ibirapuera, em São Paulo/SP. ORDEM DO DIA: Antes de iniciar a apreciação dos itens constantes da pauta, a Presidenta fez relato ao Plenário sobre reunião realizada naquela manhã com o Presidente da Casa, para tratar sobre a pauta da Cultura na Câmara dos Deputados, com a reivindicação de inclusão na pauta do Plenário de temas estruturantes da Cultura, particularmente a PEC 150/03 e o PROCULTURA, e a não inclusão do Projeto de Lei nº 5.992/12, que trata da regionalização da produção cultural, artística e jornalística. Comunicou que também foi discutida com o Presidente da Casa a decisão de extinção da Subcomissão de Direitos Humanos; acrescentou que foi entregue ao Presidente da Casa um manifesto assinado por dez presidentes de comissão permanentes, exigindo a preservação da autonomia das comissões; informou que o Presidente concordou com a necessidade de solução técnico-jurídica para preservação da subcomissão e resguardo do seu conteúdo de trabalho. A Presidente anunciou o início da Ordem do Dia: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 53/13 - da Sra. Luciana Santos - (PL 3/2011) - que "requer realização de Audiência Pública para debater o PL 3 de 2011 que "Declara o Movimento Hip Hop manifestação de cultura popular de alcance nacional, e dá outras providências.". A Deputada Luciana Santos fez o encaminhamento de sua proposição. O Deputado Jean Wyllys propôs a inclusão de representantes da dança e grafite, também incluídos no Movimento Hip Hop. Acatada a sugestão pela Autora. Submetido à votação, o Requerimento foi APROVADO UNANIMEMENTE, COM ALTERAÇÃO: INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DA DANÇA (BREAK) E DO GRAFITE NO ROL DE CONVIDADOS. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE: A Presidenta informou ao Plenário a existência de Requerimento de Inversão de Pauta, de autoria do Deputado Zezéu Ribeiro, apresentado nos termos do art. 50, § 1º, c.c art. 117, XVI, do RICD,  para apreciação preferencial do item nº 12 da pauta, Projeto de Lei nº 6.360/13. Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado, passando-se à apreciação da matéria:   10 - PROJETO DE LEI Nº 6.360/13 - do Sr. Zezéu Ribeiro - que "institui o "Dia Nacional do Samba de Roda"". RELATORA: Deputada MARINA SANTANNA. PARECER: pela aprovação. A Deputada Marina Santanna proferiu seu parecer. Aberta a discussão, manifestaram-se os Deputados Zezéu Ribeiro, Jean Wyllys, Waldenor Pereira, Nilmário Miranda e Jandira Feghali. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. A Presidenta anunciou a apreciação dos demais itens da pauta: 2 - PROJETO DE LEI Nº 5.861/13 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 383/2012) - que "inscreve o nome de Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo no Livro dos Heróis da Pátria". RELATORA: Deputada MARINA SANTANNA. PARECER: pela aprovação. A Deputada Marina Santanna proferiu seu parecer. Não havendo parlamentares inscritos para a discussão, submeteu-se a matéria à votação, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA: 3 - PROJETO DE LEI Nº 7.706/10 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "cria o Dia Nacional da Marca". EXPLICACAO DA EMENTA: Para divulgar a importância do registro de marcas pelas empresas brasileiras. RELATOR: Deputado DR. PAULO CÉSAR. PARECER: pela rejeição. Ausente o Relator, o Deputado Nilmário Miranda fez a leitura do parecer, por designação da Presidenta. Não havendo inscritos para discussão, passou-se à votação, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 4 - PROJETO DE LEI Nº 1.439/11 - do Sr. Dimas Ramalho - que "denomina "Campus Youssef Ismail Mansour " o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, localizado no Município de Birigui, no Estado de São Paulo". RELATOR: Deputado GABRIEL CHALITA. PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Ausente o Relator, a Presidenta designou o Deputado Waldenor Pereira para efetuar a leitura do parecer, que, submetido à votação, foi APROVADO POR UNANIMIDAD. 5 - PROJETO DE LEI Nº 4.473/12 - do Sr. Júlio Campos - que "estabelece a obrigatoriedade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos". RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE. PARECER: pela aprovação, com emenda. NÃO DELIBERADO. 6 - PROJETO DE LEI Nº 4.794/12 - do Sr. Giovani Cherini - que "institui como a Capital Nacional do Enoturismo o Vale dos Vinhedos no Rio Grande do Sul". (Apensado: PL 4795/2012) RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE. PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.794/12 e pela aprovação do PL 4.795/2012, apensado. NÃO DELIBERADO. 7 - PROJETO DE LEI Nº 4.850/12 - do Sr. Geraldo Resende - que "denomina Campus João Totó Câmara o Campus do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - IFMS, localizado em Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul". RELATOR: Deputado GABRIEL CHALITA. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. 8 - PROJETO DE LEI Nº 4.878/12 - do Sr. Chico Alencar - que "dá o nome de "Esplanada dos Ministérios Oscar Niemeyer" à atual Esplanadas dos Ministérios, localizada nas Vias S1 Leste e N1 Leste, Brasília - DF". RELATORA: Deputada LUCIANA SANTOS. PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo do Distrito Federal. A Deputada Luciana Santos proferiu seu parecer. Aberta a discussão, manifestou-se o Deputado Jean Wyllys. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. A Presidenta informou ao Plenário o recebimento de convite do Ministério da Cultura para a cerimônia de entrega das insígnias da Ordem do Mérito Cultural, no dia 5 de novembro, no Auditório do Ibirapuera, em São Paulo/SP. 9 - PROJETO DE LEI Nº 6.139/13 - do Sr. Jean Wyllys e outros - que "institui o Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos". RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE. PARECER: pela aprovação. Ausente a Relatora, a Deputada Mariana Santanna fez a leitura do parecer, por designação da Presidenta. Aberta a discussão, manifestaram-se os Deputados Jean Wyllys, Jandira Feghali, Marina Santanna e Professor Sérgio de Oliveira. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. A Presidenta comunicou o encaminhamento de carta de apoio ao Conselho Municipal de Política Cultural do Estado de São Paulo sobre a campanha “Produção Cultural”, criação de curso voltado à produção cultural em um dos futuros campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, a ser criado no Estado de São Paulo. Antes de encerrar a reunião, às dezesseis horas e trinta e quatro minutos, a Presidenta convocou os senhores membros para a s seguintes atividades: Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação, para “debate sobre o empreendedorismo social, através de provocações feitas pelo documentário "Quem se importa", da cineasta Mara Mourão”, terça-feira, 05 de novembro, às 14h30, no Plenário nº 12;
Manifesto Cultural - Edição Cultura Popular Brasileira, terça-feira, 05 de novembro, às 17h, no Hall da Taquigrafia; Reunião Ordinária Deliberativa, quarta-feira, 06 de novembro, às 14h30, no Plenário nº 10. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Jandira Feghali ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.