CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/10/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 53/13 - da Sra. Luciana Santos - (PL 3/2011) - que "requer realização de Audiência Pública para debater o PL 3 de 2011 que "Declara o Movimento Hip Hop manifestação de cultura popular de alcance nacional, e dá outras providências.""
APROVADO UNANIMEMENTE, COM ALTERAÇÃO: INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DA DANÇA (BREAK) E DO GRAFITE NO ROL DE CONVIDADOS.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI Nº 5.861/13 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 383/2012) - que "inscreve o nome de Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATORA: Deputada MARINA SANTANNA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 7.706/10 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "cria o Dia Nacional da Marca".
EXPLICACAO DA EMENTA: Para divulgar a importância do registro de marcas pelas empresas brasileiras.
RELATOR: Deputado DR. PAULO CÉSAR.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.439/11 - do Sr. Dimas Ramalho - que "denomina "Campus Youssef Ismail Mansour " o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, localizado no Município de Birigui, no Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado GABRIEL CHALITA.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.473/12 - do Sr. Júlio Campos - que "estabelece a obrigatoriedade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos".
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.794/12 - do Sr. Giovani Cherini - que "institui como a Capital Nacional do Enoturismo o Vale dos Vinhedos no Rio Grande do Sul". (Apensado: PL 4795/2012)
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.794/12 e pela aprovação do PL 4.795/2012, apensado.
NÃO DELIBERADO.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.850/12 - do Sr. Geraldo Resende - que "denomina Campus João Totó Câmara o Campus do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - IFMS, localizado em Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado GABRIEL CHALITA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 4.878/12 - do Sr. Chico Alencar - que "dá o nome de "Esplanada dos Ministérios Oscar Niemeyer" à atual Esplanadas dos Ministérios, localizada nas Vias S1 Leste e N1 Leste, Brasília - DF".
RELATORA: Deputada LUCIANA SANTOS.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo do Distrito Federal.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 6.139/13 - do Sr. Jean Wyllys e outros - que "institui o Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 6.360/13 - do Sr. Zezéu Ribeiro - que "institui o "Dia Nacional do Samba de Roda"".
RELATORA: Deputada MARINA SANTANNA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.