CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/10/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 85/13 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação dos idosos 10 anos após a promulgação do Estatuto dos Idosos".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 86/13 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o regime de liberdade tarifária das tarifas aéreas".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 87/13 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer a realização de audiência pública para debater o leilão de blocos de petróleo e gás sobrepostos a Terras Indígenas e unidades de conservação. Audiência pública em conjunto da Subcomissão de Política Indigenista no Âmbito da CLP e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável"
APROVADO.


B -

Sugestões:


4 -

SUGESTÃO Nº 87/13 - da Confederação Nacional das Profissões Liberais - que "sugere a realização de seminário para debater as questões atuais pertinentes aos profissionais liberais".
RELATOR: Deputado PAULÃO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.