CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 30/10/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 168/13 - do Sr. Zeca Dirceu - que "solicita a realização de audiência pública para debater o modelo de tributação (IPI, PIS e COFINS) incidente sobre o setor de bebidas frias do país, com a presença dos senhores: Guido Mantega, Ministro da Fazenda; Luiz Guilherme Schymura Oliveira, Diretor do Instituto Brasileiro de Economia da FGV; e Fernando Rodrigues de Bairros, Presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasill - AFREBRAS,"
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR.


2 -

REQUERIMENTO Nº 227/13 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério da Fazenda, Receita Federal do Brasil e Ministério de Relações Exteriores - Itamaraty, para tratar da criação de Zonas de Processamento e Exportação (ZPE)".
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR.


3 -

REQUERIMENTO Nº 241/13 - do Sr. Amauri Teixeira - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a insuficiência de pessoal na Receita Federal do Brasil e a política de Nomeação".
NÃO DELIBERADO FACE O ENCERRAMENTO DA REUNIÃO POR FALTA DE QUORUM.


4 -

REQUERIMENTO Nº 248/13 - do Sr. Afonso Florence - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a Cruz Vermelha Brasileira".
NÃO DELIBERADO FACE O ENCERRAMENTO DA REUNIÃO POR FALTA DE QUORUM.


5 -

REQUERIMENTO Nº 249/13 - do Sr. Rodrigo Maia - que "requer sejam convidados o Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, e a Sra. Maria das Graças Silva Foster, presidente da Petrobrás, para prestar esclarecimentos sobre a venda de ativos no exterior pela Petrobrás ao grupo BTG Pactual".
NÃO DELIBERADO FACE O ENCERRAMENTO DA REUNIÃO POR FALTA DE QUORUM.


6 -

REQUERIMENTO Nº 253/13 - do Sr. Dr. Ubiali - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Finanças e Tributação -CFT e a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC para esclarecer a nova metodologia para o reajuste de preços de gasolina e diesel elevando as ações da Petrobrás nas Bolsas do Brasil e no EUA".
NÃO DELIBERADO FACE O ENCERRAMENTO DA REUNIÃO POR FALTA DE QUORUM.