CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/10/2013

SUBCOMISSÃO DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA.


LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: após Reunião Deliberativa Ordinária da CCJC

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/13 - do Sr. Chico Alencar - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar das circunstâncias da morte do Professor Anísio Teixeira, durante a ditadura civil-militar de 1964-85".
APROVADO.
SUBSCREVE O REQUERIMENTO O DEPUTADO LUIZ COUTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/13 - do Sr. Alessandro Molon - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, para coleta de depoimentos de filhos de perseguidos políticos".
APROVADO.
SUBSCREVE O REQUERIMENTO O DEPUTADO RICARDO TRIPOLI.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/13 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de audiência pública para tratar dos casos de perseguições aos lideres sindicais rurais do Estado da Paraíba e do Brasil que foram perseguidos na época da ditadura militar".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/13 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer Audiência Pública sobre o relatório Figueiredo"
SUBSCREVE O REQUERIMENTO O DEPUTADO RICARDO TRIPOLI.
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/13 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer a realização de Audiência Pública sobre a perseguição da Ditadura Militar ao Movimento Convergência Socialista (MCS)".
APROVADO.