Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 284/13 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "solicitam a realização de Audiência Pública para debater os aspectos ambientais da produção do biocombustível de segunda geração a partir de um novo tipo de biomassa, conhecida como Cana-Energia".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ARNALDO JORDY (PPS-PA).
APROVADO, POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 286/13 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer a realização de audiência pública para debater o leilão de blocos de petróleo e gás sobrepostos a Terras Indígenas e unidades de conservação. Audiência pública em conjunto da Subcomissão de Política Indigenista no Âmbito da CLP e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável"
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ALFREDO SIRKIS (PSB-RJ).
APROVADO, POR UNANIMIDADE. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO ALFREDO SIRKIS.

REQUERIMENTO Nº 289/13 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.543, de 2011, que "Dispõe sobre o controle da pesca, no ambiente natural, de espécies ameaçadas de extinção, sobre-explotadas ou ameaçadas de sobre-explotação"".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ARNALDO JORDY (PPS-PA).
APROVADO, POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 290/13 - do Sr. Penna - que "requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para debater a situação das populações que vivem em unidades de conservação de proteção integral".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PENNA (PV-SP).
APROVADO, POR UNANIMIDADE, COM ADENDO NO SENTIDO DE SE INCLUIR EXPOSITOR DA CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 612/07 - do Sr. Flávio Bezerra - que "dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo território nacional". (Apensados: PL 847/2007, PL 1819/2007, PL 1877/2007, PL 2248/2007, PL 2923/2008, PL 3017/2008, PL 3172/2008, PL 3241/2008, PL 4313/2008 (Apensado: PL 5984/2009), PL 4834/2009, PL 4916/2009, PL 5633/2009 (Apensados: PL 1705/2011 e PL 1990/2011), PL 5698/2009 (Apensado: PL 1388/2011), PL 6978/2010, PL 927/2011, PL 1103/2011, PL 1724/2011, PL 3290/2012 e PL 5187/2013)
EXPLICACAO DA EMENTA: Obriga a utilizar sacola plástica oxi-biodegradável - OBP.
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo 2 da CDEIC, do PL 2923/2008, do PL 3017/2008, do PL 4313/2008, do PL 4916/2009, do PL 6978/2010, e do PL 5984/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 847/2007, do PL 1819/2007, do PL 1877/2007, do PL 2248/2007, do PL 3172/2008, do PL 3241/2008, do PL 4834/2009, do PL 5633/2009, do PL 5698/2009, do PL 927/2011, do PL 1103/2011, do PL 1724/2011, do PL 3290/2012, do PL 5187/2013, do PL 1705/2011, do PL 1990/2011, e do PL 1388/2011, apensados.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP), DEP. GIOVANI CHERINI (PDT-RS), DEP. ALFREDO SIRKIS (PSB-RJ) E DEP. MOREIRA MENDES (PSD-RO).
VISTA AO DEPUTADO MOREIRA MENDES.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.760/13 - do Senado Federal - Vanessa Grazziotin - (PLS 185/2011) - que "cria o "Selo Verde Preservação da Amazônia" para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus e de Zonas de Processamento de Exportação e Áreas de Livre Comércio localizadas na Amazônia Legal".
RELATORA: Deputada MARINA SANTANNA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 6.311/09 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "proíbe a construção de usinas hidrelétricas em estâncias hidrominerais, climáticas e turísticas".
RELATOR: Deputado MARCO TEBALDI.
PARECER: pela aprovação deste.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MARCO TEBALDI (PSDB-SC), DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP), DEP. SARNEY FILHO (PV-MA), DEP. MOREIRA MENDES (PSD-RO) E DEP. FERNANDO MARRONI (PT-RS).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER, COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.

PROJETO DE LEI Nº 143/11 - do Sr. Weliton Prado - que "dispõe sobre o serviço de "Disque-Denúncia" de atos ou infrações praticadas contra o meio ambiente, e dá outras providências."" (Apensados: PL 2284/2011 e PL 5127/2013)
RELATORA: Deputada MARINA SANTANNA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2284/2011, e do PL 5127/2013, apensados, com substitutivo.
Vista ao Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos, em 20/03/2013.
O Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos apresentou voto em separado em 03/04/2013.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 418/11 - do Sr. Eli Correa Filho - que "proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas". (Apensados: PL 1442/2011 (Apensado: PL 1930/2011) e PL 1657/2011)
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1442/2011, do PL 1657/2011, e do PL 1930/2011, apensados.
RETIRADO DE PAUTA, A PEDIDO DO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ALFREDO SIRKIS (PSB-RJ) E DEP. GIOVANI CHERINI (PDT-RS).

PROJETO DE LEI Nº 1.703/11 - do Sr. Jorge Tadeu Mudalen - que "dispõe sobre a instalação do denominado "Telhado Verde" e dá outras providências".
RELATORA: Deputada MARINA SANTANNA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 3.894/12 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "dispõe sobre a isenção de COFINS e PIS, objetivando fomentar a indústria plástica nacional a fabricar plásticos biodegradáveis que possam substituir o plástico convencional".
RELATOR: Deputado DR. PAULO CÉSAR.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Sarney Filho, em 24/04/2013.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DR. PAULO CÉSAR (PR-RJ).
RETIRADO DE PAUTA, A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.337/12 - do Sr. Valdir Colatto - que "altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre o tratamento ou a destinação de resíduos sólidos e a disposição final de rejeitos".
RELATORA: Deputada MARINA SANTANNA.
PARECER: pela rejeição.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS GIOVANI CHERINI E MOREIRA MENDES.

PROJETO DE LEI Nº 5.346/13 - do Sr. Luciano Castro - que "dispõe sobre a Política de Incentivo ao Cultivo das Espécies Vegetais das quais se obtêm o palmito e o açaí".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Ricardo Tripoli, em 25/09/2013.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP).
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.546/13 - do Sr. Paulo Feijó - que "dispõe sobre a criação do Selo Cidade Sustentável".
RELATORA: Deputada MARINA SANTANNA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 5.739/13 - do Sr. Jairo Ataíde - que "altera a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, incluindo os cartões de PVC ou de plástico entre os materiais a serem submetidos ao sistema de logística reversa e prevendo a trituração dos mesmos pelas empresas e instituições que os utilizam".
RELATORA: Deputada MARINA SANTANNA.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO GIOVANI CHERINI.